Membros do ministério público cearense debatem lei de segurança e proteção de dados
Em evento on-line, membros do ministério públicos cearense debateram na manhã da última sexta-feira, 07, a Lei Geral de Proteção
Ler mais
Autor: Sabino Henrique
Com a relatoria de Capitão Wagner, Câmara Federal aprova o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Com a relatoria do deputado federal Capitão Wagner, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 5114/19,
Ler mais
Ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, é condenado e torna-se inelegível por 8 anos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, deu provimento, por unanimidade,
Ler mais
Juíz federal Dartanhan de Araújo e Rocha é reconduzido ao cargo de coordenador do CEJUSC no Ceará
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz
Ler mais
Questão de Ética e Advocacia – 36 – Adv. Adriano Pinto – Para que serve o direito
Leio na Folha de São Paulo de 28.04.2021 longo texto com pronunciamentos de especialistas afirmando que o Judiciário não pode
Ler mais
Adv. Alexandre Teixeira toma posse como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
Através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e pelo secretário-geral e coordenador das Comissões,
Ler mais
Deputado Oriel Nunes (PDT) propõe à utilização de energia solar em prédios públicos no Ceará
Através do Projeto de Indicação 394/19º, aprovado na sessão da última quinta-feira, 19, o deputado Oriel Nunes (PDT), propôs ao
Ler mais
Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de critérios objetivos para vacinação dos grupos prioritários
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no último sábado, 10, uma Recomendação conjunta às Secretaria de Saúde
Ler mais
Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste
Ler mais
Quando rezar é crime e corrupção é mérito – Adv.Adriano Pinto
I.- O ministro Kássio Nunes Marques, liberou parcialmente a celebração de cultos religiosos, com explicitação de exigências de “segurança sanitária”
Ler mais