TRF5a. decide que desvio de função não se aplica a cargos com atribuições semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse
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Justiça Federal
Notícias diárias sobre a justiça federal.
Des. Leonardo Henrique homenageado com a Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP”
O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região foi aclamado, por unanimidade, na última sessão p0lenária
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Representantes do TRF 5ª. Região reúnem-se em Brasilia com o grupo que vai regulamentar a implantação do juiz de garantias no âmbito da Justiça federal
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno e o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior são os representantes do Tribunal
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Min. do STJ levanta reflexão acerca da magnitude dos Direitos Humanos, a função do Juiz na proteção das garantias fundamentais e a burocracia judicial
Mais do que uma crise de precedentes ou superação de entendimentos, o que se tem visto é um profundo afastamento
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Des. Federal Leonardo Carvalho apresenta nova versão digital da Revista de Jurisprudência do TRF 5ª.
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na manhã desta quinta-feira, 18, a
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Desembargadores cearenses assumem presidência de turmas no TRF 5a. Região
Os desembargadores federais cearenses, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, são os novos presidentes da 3a. e da 2a. Turmas de
Ler maisFraternidade e políticas públicas é tema de seminário promovido pela Justiça Federal, em Fortaleza
Seminário sobre o tema “Fraternidade e políticas públicas: a contribuição da Justiça Federal”, será realizado a partir das 9h no
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Des. Leonardo Carvalho comemora 1.000 atendimentos a advogados desde sua posse há 02 anos
O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF 5o.) realizou nesta segunda-feira, 25, em seu
Ler maisMinistro Gilmar Mendes determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda
Ler maisSTJ pode condenar o des. Carlos Rodrigues Feitosa, do TJCE, a mais de 3 anos de prisão, além, de poder perder o cargo de desembargador
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos
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