Justiça Federal

Os desembargadores federais cearenses, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, são os novos presidentes da 3a. e da 2a. Turmas de

Seminário sobre o tema “Fraternidade e políticas públicas: a contribuição da Justiça Federal”, será realizado a partir das  9h no

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF 5o.) realizou nesta segunda-feira, 25, em seu

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento da ação penal nº 825 que tem o desembargador Carlos

Está causando enorme repercussão junto às prefeituras municipais do Ceará o o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor

O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão

O motivo da venda pública do imóvel, é garantia da execução no valor de R$ 98.050,44 (noventa e oito mil,

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser