Arbitragem de disputas ajuda a reduzir sobrecarga do sistema jurídico brasileiro

Como você deve saber, a arbitragem vem ganhando cada vez mais destaque na resolução de conflitos de parceria público-privada, batendo recordes conforme mostra pesquisa do setor. Para se ter uma ideia, em 2005 havia somente 21 processos arbitrários. Em 2022, já foram registrados 658 novos processos, movimentando R$ 95 bilhões. Um aumento de mais de 3.000% em quase duas décadas.

O estudo revelou também que há uma média de 19 meses para a conclusão dos casos. No entanto, a Arbitralis, primeira câmara de arbitragem 100% digital e com taxas fixas do Brasil, leva, aproximadamente, 30 dias para a resolução dos processos.

Podemos desenvolver esses pontos na pauta:

→ A arbitragem como uma solução segura;

→ Como esse método alternativo vem auxiliando na redução da sobrecarga do sistema judiciário tradicional;

→ Como funciona o sigilo e escolha de árbitros nesse método;

→ Como a tecnologia pode ser utilizada para aprimorar a arbitragem, trazendo mais agilidade e economia.

No cenário jurídico brasileiro, os processos legais enfrentam uma verdadeira maratona. Dados apontam que o volume de processos leva, em média, sete anos até a solução total, com um custo aproximado de dez mil reais. À beira de um colapso, o sistema conta com alternativas viáveis para reduzir a quantidade de novas ações judiciais. A arbitragem jurídica tem se destacado como uma das principais ferramentas.

A principal demanda pela arbitragem vem, justamente, da necessidade de mais  rapidez e flexibilidade.

A arbitragem jurídica é um processo voluntário na qual as partes envolvidas em uma disputa concordam em submeter a questão a um árbitro, ao invés de recorrer a um tribunal tradicional. Geralmente é uma alternativa viável para resolver disputas contratuais e comerciais, mas pode ser aplicada em outras situações. No Brasil, ela é regulamentada pela Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), que estabelece as regras e procedimentos para a condução de arbitragens no país.

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, destaca que desenvolveu uma jornada totalmente digital, com uma solução altamente eficiente, econômica e confiável. “Para cumprir esse compromisso, desenvolvemos uma ferramenta de solução de conflitos que é, sem dúvida, a melhor e mais econômica disponível para empresas e indivíduos. Nossas taxas de resolução de conflitos são fixas, ajustadas para tornar a arbitragem uma solução viável, e os resultados dos processos costumam ser emitidos em média em apenas 30 dias”.

O executivo complementa que um dos pilares do sucesso é a seleção e alinhamento dos nossos árbitros, que por meio da plataforma da empresa, possuem uma interação facilitada entre todas as partes envolvidas. “Todos eles assinam um termo de compromisso legal no qual reforçam a transparência e imparcialidade como premissas na arbitragem dos processos. Ao agregar a nossa plataforma tecnológica, conseguimos garantir a rapidez e a eficiência necessárias para atender as demandas”.

No Brasil, a arbitragem é reconhecida como a solução extrajudicial mais respeitada para questões cíveis, e a Arbitralis aprimora ainda mais essa reputação, com resoluções rápidas, privadas e econômicas. A diferença é notável, com uma resolução de conflitos 84% mais ágeis do que nos tribunais estaduais e 80% mais econômica.