Ferramenta tecnológica exclusiva da Jusfy ajuda advogados a calcular progressão de regime
Desenvolvidas pela inovadora lawtech, a calculadora contribui para que os profissionais do direito consigam fazer cálculos assertivos em relação aos apenados
Os cálculos fazem parte da rotina diária dos advogados, apesar de boa parte desses profissionais não ter qualquer afinidade com números. Essa dificuldade obriga juristas a buscarem especialistas, como os contadores. Ao observar essa “dor dos advogados”, a lawtech Jusfy desenvolveu ferramentas automatizadas, que realizam diversos cálculos complexos com um simples clique na plataforma. Ao longo dos últimos 3 anos, a startup tem contribuído para deixar essa rotina de processos e cálculos um pouco mais simples para advogados independentes e até grandes escritórios.
No Direito Penal, a progressão de regime é um direito previsto em lei aos apenados que estão cumprindo pena em regime fechado. De forma gradual, o detento vai regredindo de regime de acordo com normas e regras estabelecidas pela justiça com o intuito de ressocializá-lo. Atualmente, no Brasil, existem três tipos de regimes: fechado, semiaberto e aberto.
Visando auxiliar os advogados a calcularem o tempo que o apenado poderá progredir de regime para um menos severo, a Jusfy criou a JusCriminal Progressão de Regime, uma ferramenta desenvolvida para calcular e contabilizar a data em que o apenado poderá progredir de regime, além de estimar a data de cumprimento total da pena.
Para obter esse benefício, como a progressão de pena ou de regime, o detento precisa demonstrar bom comportamento e cumprimento dos requisitos legais, como parte do tempo da pena ou boa conduta. Estudar, trabalhar, ler livros, entre outros, também auxilia o apenado. Ele pode solicitar a mudança de regime (por exemplo, de fechado para semiaberto) após cumprir uma fração da pena, geralmente 1/6 ou 1/4, dependendo do crime. Entretanto, um dos principais entraves para os advogados de defesa era o cálculo correto de cada um desses pontos.
“Um dos critérios considerados pela calculadora é a remição de pena, que ocorre quando o apenado participa de atividades como trabalho interno, frequência escolar ou leitura de livros. Na prática, o advogado deve inserir na calculadora os dias de remição já homologados ou calcular a partir das atividades realizadas pelo apenado”, explica Rafael Bagolin, CEO e fundador da Jusfy.
Bagolin explica que entre os principais exemplos de atividade estão os dias trabalhados, presença na escola e número de livros lidos. “A cada três dias trabalhados, o apenado tem direito a um dia de remição. A cada 12 horas de estudo, um dia de pena é reduzido. Já a cada livro lido, o apenado pode remir 4 dias de sua pena”, afirma o executivo.
Na finalização do cálculo, é emitido um relatório descritivo, com todas as informações necessárias do cálculo e do resultado da progressão.
Em apenas três anos de fundação, a Jusfy já auxiliou mais de 100 mil advogados, se tornando uma referência para muitos profissionais que utilizam as ferramentas oferecidas pela plataforma. A expectativa de Bagolin é que a lawtech aumente o faturamento em relação ao ano anterior, que também teve um crescimento de 128% em receita anual.
Sobre a Jusfy
A Jusfy é a startup jurídica que resolve todas as dúvidas em uma só plataforma e que foi criada justamente para contemplar as ferramentas necessárias para o dia a dia do advogado. Ela é uma LawTech que busca interligar em uma única plataforma, 100% online, de forma leve, rápida e intuitiva, advogados e contadores, principalmente, que precisam de agilidade e assertividade na resolução de questões recorrentes das áreas. Fundada em São Paulo pelo advogado gaúcho Rafael Saccol Bagolin, CEO da empresa, junto do engenheiro de computação e co-fundador, Juliano Lima, e contando com o apoio de Frederico Flores, fundador e CEO da Scaleup, a Jusfy conta com mais de 23 mil usuários.
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