Justiça Federal conclui mutirão de desapropriações do Ramal do Apodi com mais de R$ 6,2 milhões em indenizações
Índice de conciliação ultrapassa 95%, com 159 acordos firmados em 167 processos
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) encerrou, no último dia 29 de maio, as audiências de conciliação referentes às desapropriações necessárias para a execução das obras do Ramal do Apodi, etapa estratégica do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As três últimas sessões ocorreram por videoconferência e resultaram em dois novos acordos, somando R$ 190.455,28 em indenizações.
Desde o início dos mutirões, o esforço coordenado da 16ª Vara Federal resultou em R$ 6.253.552,55 homologados, com 159 acordos celebrados em um total de 167 processos, alcançando um índice de conciliação de mais de 95%.
As audiências foram conduzidas pelo juiz federal Fabrício de Lima Borges, com apoio técnico e institucional da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
Graças a um acordo de cooperação firmado com o TRE/CE, os proprietários das terras desapropriadas puderam participar das audiências no posto da Justiça Eleitoral em Ipaumirim, evitando o deslocamento de mais de 120 quilômetros até a sede da JFCE em Juazeiro do Norte.
O Ramal do Apodi integra a maior obra de infraestrutura hídrica do país. Com 477 quilômetros de canais nos eixos Leste e Norte, o projeto visa levar água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“Foi muito gratificante realizar esse mutirão e agora ver os números consolidados de todo esse esforço da Vara”, declarou o juiz Fabrício de Lima Borges.
A atuação eficiente e articulada do Judiciário, em parceria com órgãos federais, reforça a importância da Justiça como agente viabilizador de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento regional e a dignidade das populações atingidas por grandes projetos.
