Ministério público amplia investigações para fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19, a 3ª fase da “Operação Banquete” para apurar supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio. O MPCE investiga aparente esquema criminoso entre agentes públicos, empresários e engenheiros para fraudar termos de referência e estimativas de preços, destinados a licitações para serviços diversos, como montagem de salas de aulas pré-moldadas. As investigações do Ministério Público indicam que as empresas teriam combinado as propostas e burlado a pesquisa de preços, no intuito de favorecer direcionamento de contratações e superfaturar os custos.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados nas cidades de Fortaleza e Eusébio, com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil. São três mandados de prisão, dois de temporária e um de preventiva, contra empresário, engenheiro e agente público; três de busca e apreensão contra engenheiro e agentes públicos, sendo apreendidos documentos e materiais eletrônicos; e dois de afastamento do cargo público contra agentes públicos suspeitos de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os nomes dos alvos não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.

Operação Banquete

Em outras fases da “Operação Banquete”, o MPCE investigou serviços de alimentação e de gráfica, já tendo cumprido 11 prisões, 17 mandados de busca e apreensão, além de ter oferecido denúncia contra 19 réus. As investigações conduzidas pelo Gecoc iniciaram em abril de 2019 e a primeira fase da Operação foi deflagrada em agosto de 2020 com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio.