Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor fortalece carreira profissional no Ministério Público do Ceará
O promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Plácido Barroso Rios, é doutorando do PPGD e conta como o…
STF julga constitucionalidade de lei do CE sobre agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe…
Famílias cujas casas foram atingidas pelas obras do VLT terão aluguel social reajustado
Proposta do Governo do Estado que altera o valor do aluguel social pago às famílias impactadas pelo projeto de implantação…
ENEL e prestadora de serviço são condenadas pela Justiça do Trabalho do Ceará por pejotização
Dois processos. Duas trabalhadoras. Uma só situação: contratação fraudulenta de empregadas mediante exigência de criação de Cadastro Nacional de Pessoa…
Deputado federal cearense Domingos Neto prepara parecer sobre a cassação do seu colega Deltan Dallagnol
O deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), corregedor da Câmara Federal, está ultimando a elaboração do parecer sobre a decisão…
Deputada Gabriella Aguiar (PSD) propõe criação de Política de Incentivo ao Plantio de Algodão Convencional e Orgânico no Ceará
Ao todo a deputada Gabriella Aguiar (PSD), apresentou seis projetos. Veja quais projetos: Projetos 614/23 denomina Antônio Henrique da Silva…
Prefeito José Sarto (PDT) propõe criação da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar, em Fortaleza.
Tramita em regime de urgência na Câmara Municipal de Fortaleza mensagem do prefeito José Sarto (PDT) propondo a criação da…
Advogados não podem receber honorários com recursos do Fundef/Fundeb, confirma o TCE/CE, em ação contra o munícipio de Ibiapina
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu como parcialmente procedente a Representação nº 26664/2018-0, entendendo pela ilegalidade na…
Termina amanhã , 19, a inspeção ordinária em Varas Federais no Ceará
Termina amanhã, sexta-feira, 19, a inspeção ordinária, iniciada no último dia 15, que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) está…
TRE-CE forma maioria para cassar deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de gênero
Conforme denúncia, o partido registrou a candidatura de mulheres sem que elas soubessem, para atingir o número mínimo de candidatas…