Por proposta do vereador Florisval Coriolano, Crato vai ter sua Guarda Municipal Escolar
O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Florisval Coriolano (PRTB), protocola nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei Indicativo…
Pós-Graduação em Direito da Unifor disponibiliza e-book “Poder Judiciário e Democratização de Direitos: Iniciativas e Inovações”
A fim de divulgar a produção científica realizada no ambiente acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade…
Fortaleza vai sediar III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e encontros nacionais do IRB
Na manhã dessa quinta-feira (13/4), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente do…
MP aciona Prefeitura de Acaraú para proibir contratação de servidores através de seleção sem critérios objetivos
A 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), contra o Município de Acaraú, para que a…
Audiência pública discute políticas para crianças e adolescentes nesta sexta-feira, 14
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)…
Comissão de Constituição e Justiça aprova a indicação de Rafael de Paula para conselheiro da Arce
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião nesta…
Adv. João Paulo Martins comenta sobre a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF
O advogado João Paulo Martins, profundo conhecedor da estrutura e funcionamento do STF, comenta, em texto exclusivo para o direitoce.com.br,…
Juízes Federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho tomam posse na Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará
A juíza e o juiz federais Gisele Sampaio e Júlio Coelho, respectivamente, são os novos dirigentes do Foro da Justiça…
Aracati irá sediar o seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste
Aracati foi escolhida para sediar o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste, promovido pelo…
87 vidas salvas de afogamento nas praias de Fortaleza no primeiro trimestre de 2023
A Inspetoria atua na orla, do Mucuripe à Barra do Ceará Balanço divulgado pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria…