Pena de 05 a 10 anos de prisão, além de multa, é o que propõe projeto do deputado federal Célio Studart (PV-CE) para punir quem criar ou mantem pirâmides financeiras
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) representa um duro golpe em uma prática que vem afetando…
Primeira dama, Presidente da Câmara e ouvidora do município de Pentecoste são presos pela Operação Caixa 2
O promotor de Justiça Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou,…
Justiça condena Supermercado Lagoa a indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto na gôndola
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve, nesta terça-feira, 16), decisão que condenou o…
Na era da internet, corregedoria geral de justiça realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará
Pela primeira vez no Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. O fato ocorreu na manhã…
Ministério público divulga relação dos presos e foragidos da justiça na Operação Aluminun
Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, o ministério público cearense, junto com a Secretaria da Fazenda , a…
Operação Aluminium descobre sonegação fiscal, no Ceará, com movimentação financeira superior a R$5 bilhões
O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Secretaria da Fazenda, a Receita Federal e a Secretaria da Segurança…
Desembargadores cearenses assumem presidência de turmas no TRF 5a. Região
Os desembargadores federais cearenses, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, são os novos presidentes da 3a. e da 2a. Turmas de…
Atitude de promotora de justiça provoca suspensão de audiência no Eusébio – Ce
Ao se recursar a sentar-se, permanecendo de pé. A promotora de justiça Emilda Afonso de Sousa, levou à juíza Rejane…
Repercute no Ceará projeto de lei aprovado na CCJ da Câmara Federal proíbe que juízes fiquem em cadeiras mais altas que advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei que proíbe…
Pres. Sávio Aguiar destaca ações da Caace nos primeiros 100 dias de sua gestão
A ampliação dos serviços já oferecidos e uma maior aproximação da Caixa com os advogados cearenses, foram destacados nesta quinta-feira,…