Criminalidade Economica – Penal e novas tecnologias – estudos em homenagem ao desembargador federal Fernando Braga”.
O livro “Criminalidade Econômica, – Penal e novas tecnologias – estudos em homenagem ao desembargador federal Fernando Braga” emerge como uma contribuição significativa ao debate contemporâneo sobre o Direito Penal no Brasil, especialmente em um contexto onde a criminalidade econômica se torna cada vez mais complexa e interligada às inovações tecnológicas. Lançado em um evento que reuniu figuras proeminentes do meio jurídico, a obra não apenas homenageia o desembargador FernandoBraga, mas também reflete a sua influência e dedicação à Justiça Federal, conforme destacado pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador Leonardo Carvalho.
Com 356 páginas, a obra se apresenta como um compêndio de reflexões críticas que abordam temas de relevância premente, como a inteligência artificial, a cadeia de custódia e as provas digitais. Esses tópicos são fundamentais para a compreensão das novas dinâmicas que permeiam o processo penal contemporâneo, especialmente em um cenário onde a digitalização e a globalização desafiam as estruturas tradicionais do Direito. O prefácio do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, confere à obra um selo de credibilidade e relevância, situando-a no cerne das discussões jurídicas atuais.
A proposta de explorar novas possibilidades jurídicas em relação à criminalidade econômica é particularmente pertinente, dado o aumento das fraudes e crimes financeiros que se aproveitam das lacunas legais e tecnológicas. A obra se destaca ao abordar a duração razoável da investigação dos crimes econômicos, um tema que ressoa com as demandas por eficiência e celeridade no sistema judiciário, sem sacrificar os direitos fundamentais dos acusados.
Além disso, a inclusão de discussões sobre blockchain e novas tecnologias demonstra uma visão arrojada e inovadora, reconhecendo que o Direito deve evoluir em consonância com as transformações sociais e tecnológicas. Essa abordagem não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também oferece subsídios práticos para magistrados e operadores do Direito que lidam com casos envolvendo essas novas realidades.
Em suma, “Criminalidade Econômica, Processo Penal e novas tecnologias” se configura como uma obra essencial para aqueles que buscam compreender as intersecções entre Direito Penal e tecnologia, refletindo a urgência de uma atualização das práticas jurídicas frente aos desafios contemporâneos. A homenagem ao desembargador Fernando Braga é, portanto, não apenas um reconhecimento de sua trajetória, mas também um convite à reflexão sobre o futuro do Direito Penal no Brasil.
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