Com descontos de 75% a 100%, Refis vai facilitar pagamento de impostos estaduais
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última quinta-feira, 30/11, projeto do Governo do Estado que cria o Programa
Câmara aprova projeto de indicação que libera pagamento de débitos via Pix
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última quinta-feira, 30, o Projeto de Indicação nº 641, de autoria do vereador
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem nova composição
Os membros que comporão o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o biênio 2024/2025, foram eleitos
Segunda vara do trabalho do Cariri tem novo juiz titular
Promovido por merecimento, o juiz Ronaldo Solano Feitosa tomou posse, nesta segunda-feira, 04, como novo titular da 2ª Vara do
Domingo é dia de mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará (NPJ), em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da
Comentário sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral – Defensor Público A Lei Federal nº 13.894, de 2019, acrescentando o Art.
Você sabia que em 2022 mais de 5.500 brasileiros viajaram à Itália para adquirir a cidadania
Segundo o Istat (Istituto Nazionale di Statistica), diretamente ligado ao governo italiano, em 2022 mais de 5460 brasileiros viajaram à
Deputado federal André Figueiredo recebe a nota máxima no ranking entre os parlamentares federais
O presidente interino do PDT Nacional, deputado federal André Figueiredo, entrou, pelo segundo ano consecutivo, no ranking de parlamentares que
Justiça condena cliente relapso a pagar honorários de R$ 18.000,00 devidos ao seu advogado
A juiza Valéria Carneiro Barroso, da 23 Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, condenou o cliente que ganhou uma
Conselheiro Rholden Queiroz é eleito novo presidente do TCE Ceará – biênio 2024/2025
Por unanimidade dos votos, em eleição realizada nesta terça-feira, 14, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o
Na Unifor, seminário sobre direito tributário discute os desafios à justiça fiscal na era digital
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza – instituição da Fundação Edson Queiroz – promove,
Justiça Eleitoral trabalha para regulamentar a aplicação da IA no pleito municipal do ano de 2024
Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a
Mudança de mindset: o Direito como ferramenta estratégica para impulsionar os negócios, a tecnologia e a inovação*
Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de maneira persistente: as demais áreas corporativas das
Mutirão de Conciliação vai beneficiar cerca de 400 mutuários cearenses do Sistema Habitacional da CEF
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal do Ceará (JFCE) realizará, no período de
