Praia do Futuro vira patrimônio do Ceará
As icônicas barracas da Praia do Futuro, um dos maiores símbolos de Fortaleza, estão a um passo de conquistar o
Proposta quer levar corridas de rua a todos os bairros de Fortaleza
Proposta do vereador Julierme Sena aposta no esporte como ferramenta de saúde, inclusão social e requalificação urbana. Fortaleza pode estar prestes a
MPCE realiza jornada sobre destinação do IR para fundos da pessoa idosa
Evento marcado para o próximo dia 27/01, discutirá projetos e cidadania fiscal; haverá palestrantes da Receita Federal e participação de
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
Por – *Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A gestão de pessoal e os desligamentos são rotina
Recepção na Embaixada do Brasil na Itália pelo Embaixador Renato Mosca no Palazzo Pamphili
O desembargador federal Leonardo Carvalho e sua esposa Beatriz Cals Carvalho, com o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca,
Tem idade certa para usar IA? No Brasil, vai ter.
Eduarda Camargo, CGO da Portão 3 (P3), analisa como o Brasil pode se tornar referência global na proteção de crianças
Você sabia? O habeas corpus no Brasil não nasceu para crimes
Poucos institutos do Direito brasileiro são tão conhecidos quanto o habeas corpus, mas sua origem histórica guarda uma curiosidade pouco
LC 227/26 cria Comitê Gestor do IBS e define regras do novo imposto
Norma foi sancionada em 13/01 e publicada em nesta quarta-feira, 14; projeto teve relatoria na Câmara do deputado Mauro Benevides
1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A
TCE cobra transparência nos gastos do Carnaval 2026
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os
Defensoria Pública lança grupo de pesquisa “Direito e Cultura” com participação de OAB, MP e Magistratura
Iniciativa interinstitucional quer aproximar o Direito da arte, da ética e da sensibilidade humana em tempos de inteligência artificial. A
Registro de pesquisas eleitorais para 2026 já está disponível e é obrigatório
Eleições 2026: TRE-CE reforça obrigatoriedade de registro prévio de pesquisas eleitorais e detalha regras Cadastro deve ocorrer até 5 dias
IA no Direito: advogados já usam inteligência artificial no dia a dia
Alexandre Rodrigues, PhD e mentor em IA e neurociências aplicadas aos negócios, apresenta novo patamar de atuação jurídica na era
STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil:
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