Constituição: 38 anos que sustentam o voto
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta estabelece direitos e organiza as regras da democracia brasileira. A data…
Samir Jereissati Advogados: 60 anos de registro na OAB-CE
Advogado Samir Jereissati, fundador do escritório Com o registro nº 001, banca foi a primeira sociedade de advogados inscrita na…
Professor Machidovel Trigueiro Filho, da UFC lança livro em Madrid
Machidovel Trigueiro Filho lança apresenta obra sobre Direito Econômico Digital durante o MERGE Madrid 2026 e terá programação acadêmica durante…
Edilberto Pontes recebe Mérito de Contas
Conselheiro será homenageado pelo TCE Ceará por sua trajetória no controle externo e pela atuação à frente do Instituto Rui…
Luís Greco, jurista brasileiro, reúne especialistas internacionais em homenagem ao legado de Claus Roxin
Seminário a se realizar em Berlim reunirá mais de 30 professores, magistrados, pesquisadores e especialistas para examinar a obra de…
Fonteles & Associados celebra 40 anos
Escritório de Consultoria fundado em 1986 realizará encontro comemorativo no dia 23 de setembro, em Fortaleza A Fonteles & Associados…
MP Compate Propaganda Irregular em Ocara
Recomendação estabelece medidas para impedir promoção de candidatos durante o Festival CajuMel, em Ocara O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação…
OAB-CE lança livro sobre fundos de investimento
Evento gratuito reunirá os três autores da obra nesta quarta-feira (19), em Fortaleza A Comissão de Direito Empresarial e a…
Fortaleza sedia conferência nacional de segurança!
Encontro reunirá movimentos sociais, pesquisadores e organizações para discutir propostas de segurança pública baseadas na participação popular e nos direitos…
Simpósio Eleitoral do Ceará acontece em Fortaleza hoje, 5a. feira, e amanhã, 6a.feira
Simpósio Eleitoral do Ceará começou na manhã desta quinta-feira! Evento promovido pela OAB-CE e ESA-CE reúne ministros, juristas e especialistas…