Consumidor: nove direitos para conhecer e proteger
Na foto, advogada Carmem Bosquê, do Bosquê & Grieco Advogados Associados Preços divergentes, trocas, compras pela internet e cobranças indevidas…
Tema do STJ pode mudar ações de consumo
Discussão sobre tentativa de acordo antes da ação judicial chama atenção para a necessidade de consumidores e empresas documentarem as…
Casal será indenizado por atraso em lua de mel
TJMG mantém condenação de companhia aérea por atraso de 31 horas que fez recém-casados perderem diária em resort em Punta…
Turista vence ação contra Beach Park por abordagem abusiva
Tribunal reconheceu abordagem comercial abusiva durante férias no Ceará e determinou devolução integral dos valores pagos, além de indenização por…
Lei do Superendividamento e o risco do “limpa nome”
Especialista alerta para promessas enganosas de exclusão de restrições de crédito e reforça que a legislação busca renegociar dívidas, não…
Código endurece regras contra devedor contumaz
Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados A recente sanção, com vetos, do Código…
Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo O avanço do crédito facilitou…
Plano de saúde negou consulta ou cirurgia?
Por Nathália de Almeida – Advogada Sabemos que receber a negativa de um plano de saúde quando há dor, urgência…
OAB-CE alerta: lista escolar não pode ter abuso
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE orienta pais e responsáveis a ficarem atentos a possíveis abusos nas listas…
Questões jurídicas geram desafios ao turismo e exigem soluções personalizadas
O setor é marcado pela complexidade regulatória e por questões delicadas a serem melhor compreendidas. É preciso agir de maneira…