Guarda compartilhada não significa que a criança tenha dois domicílios
Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que gera algumas dúvidas entre os pais Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Casamento, União Estável ou Namoro Qualificado? Entenda as Diferenças e os Riscos Jurídicos
Nem todo relacionamento afetivo gera efeitos jurídicos, mas muitos casais descobrem isso da pior forma. O advogado Issei Yuki Júnior…
Abandono afetivo pode gerar exclusão de genitor na certidão de nascimento
Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de…
Especialista explica as consequências jurídicas de alienação parental
A alienação parental é um tema delicado que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente em casos de separação e…
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil No Brasil, a crescente presença dos…
União estável x casamento tradicional: especialista explica quais as diferenças entre elas
Nos últimos anos, tem-se observado uma mudança significativa nos padrões de convivência marital no Brasil, com um aumento expressivo nos…
Brasil tem mais de mil processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
Estudo da Deep Legal encontrou 1.100 ações judiciais em tramitação na Justiça do Trabalho pedindo a concessão do benefício; em…
Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?
*Por Karina Gutierrez Ao falar sobre divórcio, a questão do patrimônio comum do casal e a possível sonegação de bens…
Saiba como evitar surpresas no divórcio*
Um divórcio nunca acontece de uma hora para a outra. Muitos conflitos anteriores entre o casal acabam levando à separação…