TJCE atualiza honorários de auxiliares da Justiça
Quatro portarias publicadas no DJEA de 6 de maio atualizam a remuneração de profissionais que atuam desde o acolhimento a…
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no último dia 6 de maio, um conjunto de portarias que atualizam…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta segunda-feira (11/05), uma importante pauta administrativa…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para a melhoria da infraestrutura judiciária no interior do…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) consolidou, nesta quinta-feira (07/05), a Resolução nº 05/2026, que estabelece os…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) consolidaram, neste…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, publicou a Portaria nº 350/2026,…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou, por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2026, uma ampla reestruturação…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000 para uniformizar…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para combater a morosidade no interior com a Resolução…