FATOS DA SEMANA
Justiça cearense condena ex-delegado de Aurora
A Justiça do Ceará condenou o ex-delegado de Aurora a nove anos de prisão por corrupção. Além da pena, ele também perdeu seu cargo público (MPCE).
Aprovação do Plano de Cargos e Carreiras no MPCE
O Ministério Público do Ceará aprovou um novo Plano de Cargos e Carreiras, criando 30 novos cargos efetivos e 10 comissionados, visando melhorar o atendimento à sociedade (MPCE).
Debate sobre o serviço Família Acolhedora
O MPCE e a Prefeitura de Fortaleza discutiram estratégias para ampliar o serviço Família Acolhedora, que visa oferecer apoio temporário a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (MPCE).
Concurso público para servidores do MPCE
O MPCE publicou edital para um novo concurso público, buscando preencher vagas de servidores em diversas áreas para fortalecer a instituição (MPCE).
TRE-CE divulga metas para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará anunciou suas metas para 2025, enfatizando a importância da participação cidadã na definição dos objetivos da Justiça Eleitoral (Justiça Eleitoral).
MP Eleitoral atua contra propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral do Ceará intensificou a fiscalização e as ações contra a propaganda eleitoral irregular, visando garantir a legalidade das campanhas eleitorais (Ministério Público Federal).
MPF no Ceará lança campanha de conscientização
O Ministério Público Federal no Ceará lançou uma nova campanha de conscientização sobre a importância da transparência nas eleições e no combate à corrupção eleitoral (Ministério Público Federal).
Seminário sobre direito eleitoral na OAB-CE
A OAB Ceará realizou um seminário sobre as últimas mudanças na legislação eleitoral, contando com a presença de especialistas e juristas renomados (MPCE).
Lançamento de livro sobre direitos humanos
Foi lançado em Fortaleza o livro “Direitos Humanos e Justiça no Ceará” de autoria de Dr. João Oliveira, com a presença de diversas autoridades e acadêmicos, destacando avanços e desafios na área (MPCE).
Palestra sobre LGPD na Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral cearense promoveu uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrada pelo Dr. Ricardo Ferreira, abordando os impactos da legislação nas eleições e no tratamento de dados pessoais (Ministério Público Federal).
