Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
De acordo com o presidente da comissão, advogado Jefferson Viana, o plantão funcionará no período de 15 a 30 deste
Dep. André Fernandes (REP) quer garantir prioridade na apuração de crimes dolosos e culposos que tenham crianças e adolescedntes como vítimas
Através do Projeto de Lei, 73/2021, o deputado estadual André Fernandes (REP), já em tramitação na Assembléia Legislativa, pretende que
Câmara Municipal de Caucaia aprova Projeto de Lei que autoriza Prefeitura a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e distribuir kits de alimentos a pais ou responsáveis de alunos das escolas da rede pública municipal.
O Projeto de Lei 21/2021 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15). O Vereador Vanderlan Alves, Líder do Governo, parabenizou
Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de critérios objetivos para vacinação dos grupos prioritários
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no último sábado, 10, uma Recomendação conjunta às Secretaria de Saúde
Justiça do Trabalho garante direito a hora extra e adicional noturno aos bombeiros civis do Ceará
A justiça do trabalho, no Ceará, atendeu positivamente à ação impetrada pelo Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis, Assessores e Técnicos
I Encontro de Experiências na Advocacia da Faculdade de Direito da UFC
Está confirmado para os dias 19 a 21 de abril a realização, on line, do “I Encontro de Experiências na
Eleições 2020
Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Fortaleza são diplomados em cerimônia virtual
A solenidade de diplomação dos eleitos de Fortaleza aconteceu na tarde desta sexta-feira, 18/12, por meio da plataforma virtual, e
Deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer saber quanto plataformas de streaming pagam a cantores e compositores
O deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE) requisitou à Secretaria de Cultura informações sobre os valores recebidos por intérpretes e compositores
Ex-gestor do Fundef de Madalena é condenado por improbidade administrativa
José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef)
Manual de Redação traz orientações para aprimoramento de relatórios e documentos do controle externo
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, aprovou a utilização do Manual de Redação e Organização Textual, para
Juiz militar do Ceará participa de Encontro de Magistrados em Brasilia
O juiz Celso Vieira de Souza, da 10ª. Circunscrição Judiciária Militar (CE/PI), participa a partir da próxima quinta-feira, 21, em
Ministério público promove evento sobre racismo institucional e Sistema de Justiça
O ministério público do Ceará através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério
Justiça Eleitoral
Juiz David Sombra Peixoto é reconduzido à Corte do TRE-CE
A solenidade de posse, realizada na última quinta-feira, 18, foi presidida desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preidente em exercicio
TRF 5a. Região lança revistas sobre Improbidade Administrativa, e de Direito Penal e Processual Penal
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do
