AL aprova REFIS para parcelamento de dívidas com o estado, inclusive de financiamentos do antigo BEC
O projeto 151/2021 altera a Lei nº 17.723, autorizando o Poder Executivo a proceder ao reconhecimento e ao pagamento de
Vereador Antônio Henrique destaca integração entre municípios na retomada econômica do Estado
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), destacou durante a Conferência Vozes da Retomada, os desafios enfrentados
Ministério público cearense quer evitar festas para idosos com presença de visitantes
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, atuante na Tutela Coletiva da Pessoa
Justiça do trabalho nega danos morais a pastor por suposta imposição de vasectomia
A Justiça do Trabalho do Ceará negou pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre
Aberta hoje a V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres
Está sendo sediada desde amanhã de hoje, 25, prosseguindo até sexta-feira, 16, na sede da OAB/CE , a “V Conferência
OAB – Eleições sem legitimidade
No seu comentário publicado em suas redes sociais, o advogado Adriano Pinto denuncia a falta de legitimidade nas eleições da
Senado Federal aprova projeto relatada pelo senador Cid Gomes que prevê modernização do judiciário cearense
Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense avança mais um passo para a concretização do Programa de
Prosseguem abertas até o dia 3/12as inscrições para vaga de desembargador do TJCE
Juízes e juízas de Entrância Final, que integrem a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, podem se inscrever, até
Tribunal de Contas do Ceará confirma recesso nos dias 18 de dezembro e 2 de janeiro
Através de portaria assinada nesta quarta-feira, 24, o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora definiu o o período de recesso
Adv. e professor Ademar Jr Mendes Bezerra conclui curso de mestrado em direito
Em sua página no face book, o respeitado advogado e professor Ademar Jr Mendes Bezerra, publicou a seguinte nota: “Hoje
Juiz Roberto Soares Bulcão toma posse hoje como titular TRE-CE
Durante solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 18, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho tomou posse como juiz titular na
TRF 5ª. mantém multa aplicada pelo Ibama a lagosteiro cearense
O proprietário de uma embarcação não conseguiu reverter a multa que lhe foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
