Ricardo Valente toma posse no Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz
O advogado Ricardo Valente foi reconduzido, e já tomou posse, para ocupar as funções de Conselheiro Julgador Titular do 2º
Deputada Fernanda Pessoa quer redução de impostos para empresas que contratem Jovem Aprendiz
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa através do qual
Projeto do vereador Gardel Rolim (PPL) fundamenta normas sobre o uso responsável de água em Fortaleza
O vereador Gardel Rolim (PPL) comemorou a sanção, pelo prefeito Roberto Claudio, da a Lei nº 10.851/2019 que instituiu a
Decom fiscaliza bares, restaurantes e hotéis na “Operação Carnaval”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON),
De acordo com o STJ, honorários de advogados devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser
Adv Andrei Aguiar é o novo presidente da Escola superior de Advocacia do Ceará
Com uma destacada meta, objetivando a implementação de cursos de pós-graduação, estabelecimento do projeto “incubadora de escritórios” para auxílio na
Avança projeto do sen. Tasso Jereissati que cria nova forma de parceria entre poder público e privado
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o
Juiz disciplina mandados de prisões cumpridos no Ceará
O supervisor da Central de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman), juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães,
Por irregularidades TCE obriga prefeitura de Maracanaú a suspender licitação no valor de R$12 milhões
Em razão da descoberta de indicios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Ceará determinou a imediata suspensão do Edital
Juiz militar do Ceará participa de Encontro de Magistrados em Brasilia
O juiz Celso Vieira de Souza, da 10ª. Circunscrição Judiciária Militar (CE/PI), participa a partir da próxima quinta-feira, 21, em