CNJ cria central para cessão de precatórios
Resolução exige escritura pública, registro eletrônico e homologação judicial e estabelece novas salvaguardas para o credor. O Conselho Nacional de…
Mutirão fará 443 audiências de família
Cejusc de Fortaleza realiza, até sexta-feira, audiências virtuais para buscar acordos em processos familiares. O Centro Judiciário de Solução de…
Justiça protege deputada de ataques
Na foto, Os deputados Abreu Júnior (PL-CE) e Larissa Gaspar (PT-CE) Medidas cautelares foram aplicadas em investigação por suposta violência…
TJCE fixa regra para uso de postes
Tese admite revisão judicial dos preços e transfere à concessionária o dever de justificar cobranças superiores ao parâmetro regulatório. A…
Feliz oportunidade…
Por Sabino Henrique Foi o que Sá Junior e Isabel me proporcionaram ao convidarem a mim e a Auxiliadora para…
Quatro suplentes serão titulares na CMFor em 2027
Vagas serão abertas com a saída de vereadores eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados A Câmara…
Advogada Renata Oliveira lança seu segundo livro jurídico
Obra aborda a responsabilidade civil dos shopping centers por crimes violentos praticados por terceiros A advogada e doutora em Direito…
Fortaleza adota protocolo contra calor extremo
A Prefeitura de Fortaleza apresentou nesta segunda-feira (9) o Protocolo de Calor e Saúde e um novo Painel de Monitoramento…
Bebida adulterada: quem pode responder pelo crime?
Na foto o advogado criminalista Jefferson Nascimento da Silva, de Curitiba Confraternizações de fim de ano exigem atenção à procedência…
Camilo Santana e o caminho para 2030
Por Sabino Henrique A eleição presidencial de 2026 fortaleceu a posição de Camilo Santana no debate sobre o futuro do…