Justiça Federal protege famílias Warao no CE
Justiça Federal determina medidas urgentes para assegurar moradia, alimentação, saúde e assistência a indígenas refugiados venezuelanos A Justiça Federal no…
JFCE amplia salário-maternidade de mãe cearense
Uma decisão da Justiça Federal no Ceará trouxe importante precedente na proteção à maternidade e à infância ao garantir a…
STF decide hoje futuro de R$ 16 bi em royalties para o Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta sexta-feira (08/05), com o julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917.…
STF barra “penduricalhos” e ameaça gestores com prisão
Em decisão contundente proferida nesta quarta-feira (06/05), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar…
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ADI 4917…
TRF5 ganhará mais três desembargadores federais
Sancionada a lei que amplia o numero de vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com…
Justiça Federal no Ceará anuncia pagamentos a partir desta sexta
Mais de 9 mil beneficiários no Ceará recebem valores a partir de 30/01 A Justiça Federal no Ceará informou que…
PGR apoia tese sobre ADI da OAB-CE contra leis municipais
ADI no STF discute interpretação de dispositivo da Constituição estadual que tem limitado atuação da seccional no TJCE. A Ordem…
TRF5 dá posse a 14 novos juízes federais substitutos
Solenidade marca reforço à magistratura federal na 5ª Região O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta quarta-feira…
STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil: o…