Justiça Federal

A cobrança feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à operadora de planos de saúde Hapvida, referente a valores

Através de edital de citação coletiva,  juíza substituta, em exercício, da  20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total

Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado

Ao todo serão atendidos 29.963 jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande

A sentença, deferida  em janeiro de 2020, referente à ação penal que culminou na condenação de três acusados pelos crimes

O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará, assinou ato através do qual determinou a

O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará  formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a

Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária

A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07   a

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz