STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Núcleos de prática jurídica ganham prazo em dobro
STJ amplia prerrogativas de núcleos jurídicos A Corte Especial do STJ reconheceu aos núcleos de prática jurídica das faculdades de…
Imóvel de luxo também pode ser bem de família
STJ mantém proteção a imóvel de alto valor É uma decisão de enorme interesse para advocacia cível, imobiliária e executiva.…
Audiências nos JEFs do Ceará começam segunda-feira
Justiça Federal mantém expediente normal de 3 a 7 de agosto; pautas das audiências dos Juizados Especiais podem ser consultadas…
Justiça Federal protege famílias Warao no CE
Justiça Federal determina medidas urgentes para assegurar moradia, alimentação, saúde e assistência a indígenas refugiados venezuelanos A Justiça Federal no…
JFCE amplia salário-maternidade de mãe cearense
Uma decisão da Justiça Federal no Ceará trouxe importante precedente na proteção à maternidade e à infância ao garantir a…
STF decide hoje futuro de R$ 16 bi em royalties para o Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta sexta-feira (08/05), com o julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917.…
STF barra “penduricalhos” e ameaça gestores com prisão
Em decisão contundente proferida nesta quarta-feira (06/05), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar…
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ADI 4917…
TRF5 ganhará mais três desembargadores federais
Sancionada a lei que amplia o numero de vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com…