Reforma tributária: escolhas das pequenas empresas
Entrevista em formato de perguntas e respostas elaborada pelo DireitoCE exclusivamente com base em artigo assinado por Samira Zenie, especialista…
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Nova etapa da Reforma Tributária torna obrigatório o preenchimento dos campos na nota eletrônica para empresas do Lucro Presumido e…
Período de adaptação de três meses se encerra em 1º de agosto; a partir do dia 3, NF-e e NFC-e…
Na foto a consultora tributária Bianca de Souza, da ACOM Sistemas Fisco começa a fiscalizar obrigações acessórias da reforma tributária…
A consolidação do entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o conceito de “serviços hospitalares” voltou…
Por *Ana Paula Maciel, diretora de conteúdo tributário da Vertex Por muitos anos, o sistema tributário brasileiro funcionou como um…
O aumento dos percentuais de presunção para cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido, previsto para…
A entrada em vigor do Código de Defesa do Contribuinte, aliada à regulamentação prevista na Lei Complementar nº 225/26, inaugurou…
Sanção do PLP 108/2024 inaugura período de transição com impactos operacionais, contratuais e fiscais para empresas do segmento. O presidente…
Advogado tributarista Breno Garcia de Oliveira analisa os riscos de sonegação com a Lei nº 15.270/2025 e aponta caminhos para…