Justiça federal promove encontro para criação da rede de escolas jurídicas no Ceará
A Justiça Federal no Ceará sediou na última terça-feira, 18 uma reunião estratégica para fortalecer a cooperação com a criação de uma rede de escolas jurídicas no Ceará. O encontro foi conduzido pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá, em abril, a direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).
O objetivo principal da iniciativa é aprimorar a gestão das escolas jurídicas em cada estado, evitando conflitos de agenda, ampliando a oferta de cursos e fortalecendo a formação de magistrados e servidores. “Nossa ideia é potencializar esforços, reduzir custos e aumentar o alcance das capacitações, garantindo uma gestão ainda mais eficiente para as escolas da região”, destacou o desembargador Cid Marconi.
Durante o evento, a juíza federal Gisele Sampaio, diretora do foro da JFCE, destacou o papel da Direção do Foro na formação e aperfeiçoamento de magistrados. Segundo ela, essa atuação ocorre em dois aspectos principais: a organização orçamentária para capacitações, gerenciada pelo Tribunal e descentralizada para as seções judiciárias, e o suporte operacional e logístico para a realização dos cursos.
A juíza também ressaltou a importância da articulação entre as escolas para atender demandas formativas comuns, como as ações voltadas à garantia de direitos das pessoas em situação de rua. “Esse é um dos temas que nos serão demandados neste primeiro semestre, e já faço aqui o pedido para que esse evento seja incluído na pauta anual das nossas escolas”, destacou.
O juiz federal Eduardo Vilar, atual diretor do Núcleo do Ceará da Esmafe, destacou a peculiaridade da estrutura da Justiça Federal, marcada por uma descentralização que impõe desafios à administração e à capacitação. Segundo ele, essa característica se reflete na organização das escolas judiciais e na necessidade de compartilhar boas práticas para otimizar a formação de magistrados e servidores. Ainda durante a reunião, o magistrado também ressaltou o sucesso de cursos desenvolvidos pela Esmafe no Estado nos últimos quatro anos. Entre eles, o de aplicação de precedentes judiciários, que foi replicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e deverá ser ministrado também na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
A proposta de criação da rede de escolas jurídicas busca fortalecer a capacitação no âmbito do Judiciário, unificando agendas, compartilhando recursos e ampliando o acesso a cursos obrigatórios sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa já está em andamento em estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte e deve ser expandida para os outros estados da 5ª Região.
PARTICIPANTES
Estiveram presentes ao encontro, os juízes federais Bruno Carrá e Marcus Rebouças; a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, diretora da ESMEC; a juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Escola de Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE); o desembargador do trabalho Paulo Régis Machado Botelho, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7); a defensora pública Amélia Soares da Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará; o procurador Manuel Pinheiro Freitas, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP); o conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC); e as advogadas Erica Martins e Vanessa Oliveira, representando a Escola Superior da Advocacia.
