Importunação sexual.
Envio de fotos íntimas pela internet sem consentimento. Contato físico prescindível Um hábito registrado na dinâmica social, e em especial…
COMPETÊNCIA – ANALISE ACIDENTE DE TRABALHO – FRAUDE NO CONTRATO
Em tempos contemporâneos, as relações de trabalho entre pessoas, sejam estas físicas ou jurídicas, mudaram de feições e em especial…
Nulidade de Empréstimos Consignados
Um dos dramas sociais atuais, é o açodamento que empresas de financiamento fazem nas pessoas que têm benefício de aposentadoria,…
MODIFICAÇÕES NA LEI PENAL
Informo aos caros leitores desta coluna, que a especialização da área penal não é meu forte, mas como tenho o…
POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE ARRESTO EM DEMANDAS EXECUTÓRIAS ENTES DA CITAÇÃO
O advogado em diversos momentos de sua atividade laboral, tem entraves no seguimento de um processo, e em especial, mas…
ABUSO DE AUTORIDADE EM CUMPRIMENTO DE MANDADO APÓS AS 21:00 HORAS
Diante do momento em que estamos vivendo como sociedade, frente aos enormes casos de repercussão nacional, na luta contra organizações…
TST – Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai
Na vida real, temos diversos obstáculos a serem transpostos para que algo de concreto ocorra, e dentre um destes obstáculos,…
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Em recentes decisões de juízos de primeiro grau e de Tribunais de Justiças dos Estados, vem sendo aplicado um novo…
COMPROVAÇÃO FERIADO LOCAL
Um fato jurídico que sempre ocorre, e que sempre os colegas esquecem de apontar no recurso interposto, é a demonstração…
RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE IMÓVEIS – RESTITUIÇÃO DE VALORES
Em épocas de enormes dificuldades financeiras de uma população, temos uma redução enorme de compras, e um aumento de endividamento…