Alece apresenta balanço com alta produtividade legislativa no 1º semestre
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou na última quinta-feira (10/07) os números da produção
Keivia Dias toma posse como deputada estadual na Alece
A deputada suplente Keivia Dias (PSD) tomou posse na sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece),
MP do Ceará multa Enel em R$ 16 milhões por reter parte das doações feitas por clientes a instituições
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel
Mudança de função ou promoção: entenda a diferença e como formalizar no contrato de trabalho
Empresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça; desvio e acúmulo de função estão entre
Idosos, estudantes e pessoas com deficiência poderão comprar abadás para o FORTAL com 50% de abatimento
A 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
Por – Dr. Rommel Andriotti – Advogado* As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito
“Quando a Justiça Era Decidida na Espada: o Estranho ‘Julgamento por Combate’ da Idade Média”
Durante boa parte da Idade Média, na Europa, havia uma prática jurídica surpreendente e implacável: o julgamento por combate (ou
Deputados de luxo: o Brasil paga a maior conta parlamentar entre as democracias ocidentais
Por: Cláudio Gonçalves dos Santos, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) O custo de manter um parlamentar
Como agem, pensam e julgam os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale Natural de Fortaleza (CE), Maria Iracema Martins do Vale nasceu em 17 de abril
TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do
Na imagem; Advogado Júnior Bonfim – no livro Respeitados e Admirados Advogados e Advogadas Cearenses, edição de 2025.
Júnior Bonfim, destacado advogado cearense, com foco em Direito Administrativo, Eleitoral e Municipal, áreas sobre as quais tem diversas obras
TRE-CE empossa nova presidência para o biênio 2025-2027 nesta sexta-feira (30)
Nesta sexta-feira, 30 de maio, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza a cerimônia de posse de
Walter Nunes e Gisele Sampaio são os novos desembargadores federais do TRF5
A Presidência da República nomeou os juízes federais Walter Nunes da Silva Júnior e Gisele Chaves Sampaio Alcântara como novos