Fortaleza regulamenta acessibilidade em obras na Praia de Iracema
Por Redação DireitoCE Fortaleza, 30 de abril de 2026 A Prefeitura de Fortaleza publicou, na edição do Diário Oficial do…
Câmara propõe piso nacional para saúde
A Câmara dos Deputados analisa um conjunto de projetos de lei que propõe a criação de pisos salariais nacionais para…
O que mais importou no Ceará nesta semana (últimos 7 dias)
Fortaleza e o Ceará fecharam a semana com três movimentos que mexem com o dia a dia: a ALECE começou…
TCE e MP investigam gestões municipais no Ceará
Órgãos de controle apuram irregularidades em prefeituras Fortaleza — Investigações conduzidas por órgãos de controle e fiscalização voltaram a atingir…
Estados gastaram R$ 93 bi com Justiça em 2024
Levantamento nacional monitorou gastos de Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 23 unidades da Federação, que abrangem…
Homem é preso por vender conteúdo sexual infantil
Tianguá, Ceará – A Polícia Federal prendeu um homem investigado por comercializar, armazenar e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e…
Justiça brasileira reforça responsabilidade de plataformas de apostas online: decisão histórica do Judiciário em Goiás
Em um movimento que pode impactar diretamente o setor de jogos e plataformas digitais no Brasil, a Justiça do Estado…
Golpe do QR Code bancário cresce e causa prejuízos
Criminosos têm intensificado no Brasil o golpe em que se passam por funcionários do “setor de segurança” de bancos e…
MP do Ceará discute novas regras do transporte escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza, no dia 24 de fevereiro, das 8h às 12h, em Fortaleza, o…
Leilões imobiliários crescem, mas entraves jurídicos ainda limitam o setor
O mercado de leilões imobiliários segue em forte expansão no Brasil, mas ainda enfrenta obstáculos jurídicos que reduzem sua eficiência.…