Advogado João Trindade profere palestra na CMF sobre Processo Legislativo Constitucional
A palestra foi promovida pela Escola do Parlamento (EPFOR), da Câmara Municipal de Fortaleza. O evento marcou o encerramento do Programa Integra CMFor, iniciativa de acolhida e integração de novos servidores da Casa. O programa apresentou os principais eixos de execução, missão e valores institucionais, além de aproximar os participantes da rotina administrativa e dos diferentes setores da Câmara, sempre em diálogo com gestores e equipes técnicas da Casa.
Na palestra, o advogado João Trindade compartilhou experiências de outras Casas Legislativas, como o Senado Federal e apresentou as novidades da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática. Ele destacou, também, o trâmite dos projetos nas Comissões e explicou sobre a constitucionalidade e análise deles. O professor ainda detalhou sobre como os projetos devem ser pensados, analisando desde a sua viabilidade até os impactos financeiros.
