Legislativo Estadual

Assembleia Legislativa do Ceará  ganha nota máxima em transparência entre todos os legislativos brasileiros

O ano de 2023 fortaleceu a posição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nos rankings nacionais de transparência produzidos a partir dos dados disponibilizados pelas casas legislativas de todo o Brasil. O  Legisla Brasil destacou a nota máxima obtida pela Alece no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).

Com base em 62 indicadores, o levantamento nacional foi elaborado pelo site Transparência Internacional Brasil e mede mecanismos e práticas de transparência das casas legislativas, como prevenção e combate à corrupção e incentivo à participação popular. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará obteve 60,8 pontos, alcançando a quarta posição entre as 27 casas legislativas do Brasil.

O presidente do Parlamento cearense, o deputado Evandro Leitão (PT), destaca o esforço conjunto para garantir publicidade e facilitar o acesso à informação pública ao cidadão. “Este reconhecimento é resultado de uma gestão preocupada em dar visibilidade aos dados públicos. Deputados e servidores da Alece compreendem a importância de a população ter acesso às nossas informações. Dessa forma, estamos nos aproximando ainda mais do povo cearense”, avalia.

Somente quatro estados receberam a pontuação máxima no levantamento nacional. Juntamente com o Ceará, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as assembleias legislativas do Espírito Santo e Minas Gerais destacaram-se, ocupando, respectivamente, as três primeiras posições do ranking.

E não foi só a Transparência Internacional Brasil que atestou o compromisso da Alece em relação à transparência pública. O Parlamento cearense atingiu o nível ouro em qualidade de informações referentes à transparência.

Essa conquista foi evidenciada no ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso.

Fonte – Comunicação Social – ALECE