O mercado paralelo do registro de marcas: como identificar fraudes e não cair em golpes
Os golpes mais comuns envolvem, desde propostas enganosas de supostas consultorias, até ligações e envio de cartas. No Brasil, o
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DIREITO
Reforma tributária: IVA de 28% e os impactos no Brasil
“O setor de serviços é um dos mais afetados, com tendência de aumento da carga tributária, o que pode resultar
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Segurança jurídica na compra e venda de imóveis
Por Kevin de Sousa, advogado, especialista em Direito Imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) A
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Licença-maternidade de seis meses para servidores: igualdade e reconhecimento de diversas formas de parentalidade
O principal beneficiário da licença-maternidade é o filho O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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Reforma tributária pode elevar imposto sobre consumo e setor de serviços será o mais afetado
Especialistas alertam que a proposta de simplificação pode pesar no bolso da população e aumentar desigualdade O avanço da
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IA e plataformas de integração de processos devem ser destaques no meio jurídico em 2025
A Inteligência Artificial (IA) já vem conquistando espaço em diversas áreas do mercado mundial e no meio jurídico não seria
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Especialista acredita que decisão da Meta pode trazer implicações para a soberania digital, especialmente diante de críticas a ‘tribunais secretos’
Para advogada Marcia Ferreira, o desafio é garantir que essa abordagem não seja utilizada para justificar omissões das plataformas quanto
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Reforma tributária: 2025 será um ano estratégico para empresas no Simples Nacional
Especialistas destacam desafios e oportunidades no novo cenário tributário brasileiro Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo PLP
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Como Regularizar um Casamento Realizado no Exterior aqui no Brasil
Vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB explica o procedimento Quem se casa fora do país e retorna
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Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido Segundo a Pesquisa Nacional por
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