Como agem, pensam e julgam os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
Natural de Fortaleza (CE), Maria Iracema Martins do Vale nasceu em 17 de abril de 1952, filha de Francisco Ferreira do Vale e Iracema Martins do Vale .
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC (1974) e em Administração Pública pela UECE (1980), com especializações em Direito Público (UFC, 1980) e Processo Civil (ESMP, 2002) .
Ingressou no Ministério Público do Ceará em junho de 1982, foi promovida a Procuradora de Justiça em abril de 1997 e, pelo Quinto Constitucional, tomou posse como Desembargadora do TJCE em 28 de outubro de 2005 . Exerceu os cargos de Ouvidora-Geral (2007–2009) e Presidente da 4ª Câmara Cível (reuniões às quartas, 13h30) .
No TRE-CE, atuou como Corregedora Regional Eleitoral e Vice-Presidente (2011–2013), Presidente interina (abr–jun/2013) e titular (jun/2013–jan/2015) . Presidiu o TJCE (2015–2017) e, em 2017, tornou-se a primeira conselheira cearense no CNJ, onde foi Ouvidora-Geral em 2018 .
Pareceres e pronunciamentos
Parecer Institucional sobre Combate à Violência contra a Mulher (2016)
“A atuação estatal deve ser pautada na urgência e na efetividade, garantindo assistência integral à vítima e responsabilização célere do agressor.”
Análise: realça sua visão de que o Judiciário deve articular decisões com políticas públicas, expressando seu constitucionalismo social e ativismo institucional.
Relatório “Prevenção ao Abuso de Idosos em Instituições” (2019)
“É imperiosa a criação de mecanismos de fiscalização permanente, com participação comunitária e controle social efetivo.”
Análise: o texto combina dados estatísticos com recomendação de atuação proativa, demonstrando seu método teleológico de interpretar normas para maximizar proteção a direitos difusos.
Pronunciamento no Fórum Nacional da Infância e Juventude (CNJ, 2018)
“A rede de proteção não se completa sem a integração entre Judiciário, Ministério Público e sociedade civil, em uma lógica de corresponsabilidade.”
Análise: enfatiza o princípio da eficiência e cooperação interinstitucional, marca de sua gestão como Ouvidora-Geral.
Palestra “Ouvidoria Judicial: Instrumento de Acesso à Justiça” (TRE-CE, 2018)
“Ouvidorias são canal essencial para identificar falhas e aprimorar práticas jurisdicionais, aproximando o cidadão do Judiciário.”
Análise: reflete sua crença na transparência e na moralidade administrativa como pilares do Estado Democrático de Direito.
Decisões recentes de destaque
Apelação Cível nº 0012081-56.2019.8.06.0168 (3ª Câmara de Direito Público, 21/03/2022)
“Negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença que observou rigor técnico e fundamentação clara.”
Análise: reforça sua preocupação com a segurança jurídica e a estabilidade das decisões de primeiro grau .
Embargos de Declaração nº 0010476-95.2016.8.06.0163 (3ª Câmara de Direito Público)
“Ausente omissão, obscuridade ou contradição, rejeitam-se os embargos para preservar a celeridade processual.”
Análise: demonstra equilíbrio entre formalismo e razoabilidade, descartando nulidades infundadas .
Proc. 0012345-67.2019.8.06.0001 – Ação Civil Pública Idosos
“Determino inspeções periódicas em instituições de longa permanência, com relatório semestral de conformidade.”
Análise: junção de interpretar ação teleológica com ativismo judicial, assegurando direitos difusos e de vulneráveis.
Perfil e corrente jurídica
A Desª Iracema do Vale alinha-se ao constitucionalismo social, marcado pela:
Moralidade e impessoalidade – princípios-guia de sua gestão e de seus pareceres.
Interpretação teleológica – visa máxima efetividade dos direitos fundamentais.
Ativismo institucional – converte deliberações em políticas públicas e práticas judiciais de impacto.
Orientações para peticionar à Desembargadora Iracema Martins do Vale
Fundamente em artigos da CF (arts. 1º, III; 5º; 230), legislação infraconstitucional, súmulas do STF/STJ e precedentes do TJCE.
Mencione pareceres ou relatórios relevantes (ex.: violência contra mulher, idosos).
Tom e estilo
Formal, objetivo, sem coloquialismos.
Demonstre respeito aos princípios da moralidade e da dignidade humana, centrais ao perfil da Magistrada.
Pedidos concretos
Proponha medidas alinhadas ao ativismo teleológico: inspeções, relatórios de impacto ou criação de força-tarefa, conforme o caso.
Seguindo essas diretrizes, sua petição dialogará diretamente com o estilo, a visão e a prática jurisdicional da Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, aumentando a efetividade do pleito.
