Corpus Christi é feriado?
Em 2020, o Governo Federal do Brasil tornou o Corpus Christi um ponto facultativo, o que significa que as repartições públicas federais, empresas e comércios poderiam escolher se funcionariam ou não no dia do feriado. Além disso, o governo também estendeu o ponto facultativo para a sexta-feira subsequente, dia 31 de maio, criando um feriadão prolongado.
Alguns estados e municípios seguiram a orientação do governo federal e tornaram o Corpus Christi um ponto facultativo e algumas empresas mantiveram o dia como um dia normal de trabalho, outros municípios o tornaram feriado oficial.
É importante verificar com a prefeitura do seu município para confirmar se o Corpus Christi será um ponto facultativo ou feriado.
Nos estados e municípios onde o Corpus Christi é um ponto facultativo, as empresas privadas não são obrigadas a concederem folga aos seus funcionários. Cabe a cada empresa decidir se irá ou não funcionar no dia.
O advogado Tony Santtana, destaca a importância de uma abordagem equilibrada nesse tema. Ele ressalta que, embora a legislação proteja o direito ao descanso, é importante que as empresas também tenham a liberdade de definir seus próprios calendários de trabalho.
De acordo com o advogado, o ponto facultativo é uma medida que permite que as empresas decidam se vão ou não suspender as atividades no dia.
“Se no município for feriado oficial e a empresa decidir trabalhar, os funcionários têm direito a folga remunerada, ou caso trabalhe no dia, remuneração em dobro ou folga compensatória”, complementa Dr. Tony Santtana.
Em geral, o ponto facultativo é uma medida que permite que as empresas tenham mais flexibilidade para organizar seu calendário de trabalho. No entanto, é importante que as empresas também respeitem os direitos dos funcionários e garantam que eles tenham a oportunidade de descansar nos feriados.
