“Educação indígena e quilombola: desafios jurídicos e necessidade de investimentos”

Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE), defendeu a ampliação do financiamento e o investimento na formação de professores para garantir acesso e qualidade à educação nas comunidades indígenas, quilombolas e do campo.
O debate girou em torno do objetivo 8 do PNE, que trata da inclusão e permanência estudantil nessas regiões. Representantes das comunidades ressaltaram a necessidade de valorização dos docentes locais, reconhecimento dos saberes tradicionais e criação de indicadores próprios de qualidade.
A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reafirmou o compromisso de ajustar o texto do PNE para reduzir desigualdades educacionais. O relatório final será apresentado no segundo semestre deste ano.