Justiça Eleitoral

Estudo do TRE-CE  mostra que o Brasil ocupa a 142ª, em relação às mulheres no parlamento, posição em um ranking de 190 países.

Os dados estão na série “Representatividade Feminina: reflexões para
além das estatísticas”, apresentado pelo tribunal cearense

A Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta, nesta segunda-feira, 5/7, a
primeira matéria da série “Representatividade Feminina: reflexões para
além das estatísticas”, que apresentará dados estatísticos,
disponíveis no portal do Tribunal, relacionados à participação das
mulheres na política. Essa ação faz parte da Campanha “Mulheres nos
Partidos Políticos: por cotas reais”.

Ao todo, seis matérias, que serão publicadas na primeira segunda-feira
de cada mês, trarão informações relevantes para desestimular as
candidaturas fictícias de mulheres a cargos eletivos e fortalecer a
real participação feminina no processo democrático. A ideia é
disponibilizar os dados para servidoras, servidores, magistradas,
magistrados, promotoras e promotores do TRE-CE, bem como para o
público externo, com a finalidade de suscitar reflexões sobre o tema.

A divulgação das informações, além de dar a devida transparência aos
números do Regional, visa fornecer um panorama acerca da participação
das mulheres nos processos políticos nacional e cearense, tendo como
parâmetro as eleições municipais de novembro de 2020.

No primeiro texto, elaborado pela chefe da Seção de Gerenciamento de
Dados Partidários (SEDAP) e integrante da CPFem, Adriana Alcântara,
com a colaboração das servidoras do grupo de trabalho jurisdicional da
Comissão de Participação Feminina, serão apresentados dados
trabalhados pelo estatístico do Núcleo de Estatística e Gestão
Estratégica do Tribunal (NES/TRE), Alex Bomfim; além de estatísticas
extraídas da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); dos sites do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); do Mapa das Mulheres na
Política 2020, e do relatório da ONU e da União Interparlamentar
(UIP).

Diagnósticos

Analisando o cenário brasileiro de participação feminina, Adriana
Alcântara ressalta que, de acordo com o painel disponível na página do
TSE, o Brasil possuía, em novembro de 2020, 150.519.635 eleitoras e
eleitores com uma evolução do eleitorado, no período de janeiro a
novembro, de 1,652%. Destaca-se que esse percentual está distribuído
nas cinco regiões do Brasil e no exterior.

Adriana Alcântara ainda pontua que, no mesmo ano, também no período de
janeiro a novembro, todas as regiões tiveram aumento no número de
eleitoras(es), observando-se um acréscimo maior na região Norte e
menor na região Sudeste.

Examinando o gráfico sobre a participação feminina relacionada à faixa
etária, disponível no portal do TSE, a servidora analisa que, com
exceção das mulheres com idade de 16 anos, todas as outras faixas
etárias apresentam um percentual de mulheres maior do que de homens.
Ela ainda salienta que, com uma população estimada em 2020 de
211.755.692 pessoas, o número de mulheres é maior do que o de homens.

Nesse contexto, a chefe da SEDAP também examinou dados, referentes ao
ano de 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do
IBGE e destacou: “a população é composta por 51,8% de mulheres. Ao
conectar estes dados com informações relativas ao exercício do
sufrágio, percebemos que a participação política e representação é um
exercício importante que nos torna mulheres ativas e multiplicadoras
de noções de igualdade social e política”.

Em relação à representatividade feminina no Congresso Nacional,
Adriana pontua que, em 2020, as mulheres eram 14,8% das(os)
deputadas(os) federais e 13,6% das(os) senadoras(es), o que faz o
Brasil ocupar a 142ª posição em um ranking com dados para 190 países.

A servidora também examinou os dados das eleições de 2020 e inferiu
que as Zonas Eleitorais do TRE-CE receberam um total de 557.407
candidaturas, das quais 187.026 (33,55%) são de mulheres e 370.381
(66,45%) de homens. Do total de mulheres, 92.604 (49,51%) são brancas,
20.125 (37,81%) pretas, 70.719 (37,81%) pardas e apenas 733(0,39%)
indígenas, o que também denota desigualdade dentro do universo
feminino.

A chefe da SEDAP destaca que, para realização desse trabalho de coleta
de dados, a  CPFem contou com a parceria importante do servidor do NES
do TRE-CE, Alex Bomfim, que, além do apoio irrestrito, conduziu o
trabalho de forma diligente.

Para refletir sobre a representatividade feminina para além dos dados
estatísticos, Adriana finaliza o texto lançando a seguinte pergunta:
“Se as mulheres brasileiras estão em maior número do que os homens,
por que ocupam menos cargos públicos e gerenciais?”.

Próxima matéria

Na próxima notícia, a chefe da Seção de Gerenciamento de Dados
Partidários (SEDAP) e integrante da CPFem, Adriana Alcântara, trará
dados sobre a representação feminina na Assembleia Legislativa do
Ceará e fará uma análise sobre o eleitorado cearense.