Gestão pública e modernização municipal marcam o I Congresso Cearense de Direito Municipal na OAB-CE
Realizado nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal reuniu, no auditório da OAB Ceará, autoridades, gestores, juristas e especialistas para debater os novos desafios e as inovações na administração pública municipal.
O evento foi promovido pela Comissão de Direito Municipal da OAB-CE e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), das 8h às 18h, com inscrições gratuitas e participação expressiva de advogados, procuradores, servidores, prefeitos, estudantes e demais interessados nas dinâmicas jurídicas e administrativas dos municípios cearenses.
A abertura contou com a presença de lideranças dos três Poderes e de instituições públicas. Entre os participantes estiveram a senadora Augusta Brito, os deputados federais Danilo Forte, José Guimarães e Mauro Filho, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho.
Do meio jurídico e institucional, marcaram presença o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho de Queiroz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; o presidente da Aprece, Joacy Alves dos Santos Júnior; e o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Leonardo José Macedo.
Também participaram o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, o procurador de Justiça Emmanuel Girão, a conselheira da Arce, Kamile Castro, e diversos representantes da OAB, como o conselheiro federal Waldir Xavier, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e os membros da Comissão de Direito Municipal, David Barreira Chaves e Geraldo Holanda.
Com programação dinâmica e painéis temáticos, o Congresso destacou a importância do fortalecimento institucional e da gestão pública eficiente, além de incentivar o diálogo entre os diversos agentes do poder público e da advocacia.
“O Direito Municipal é o alicerce da boa governança. Discutir suas práticas é investir no futuro das cidades e na melhoria da vida dos cidadãos”, destacou um dos organizadores do evento.
O encontro encerrou com a perspectiva de se tornar anual, consolidando-se como um espaço de referência para o debate sobre gestão pública e desenvolvimento municipal no Ceará.
