Tribunal de Contas

Mais de 30 mil processos foram julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma Plenário Virtual. O sistema foi lançado em 4 de novembro de 2019, e até a sessão encerrada no dia 25/11/2022, conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 30.211 processos, nos três colegiados: Pleno (4.867), 1ª Câmara (13.799) e 2ª Câmara (11.545).

As sessões virtuais do TCE Ceará foram idealizadas em vista de uma maior celeridade à apreciação dos processos, pois permite que os membros, mesmo em viagem oficial, participem remotamente das Sessões. São contemplados julgamentos das prestações de contas de gestão estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, dentre outras espécies processuais.

A plataforma também facilita o acesso aos processos pelos cidadãos, jurisdicionados, advogados e partes interessadas, que podem visualizar remotamente, e não mais precisam se deslocar presencialmente ao Tribunal para acompanhar os julgamentos virtuais, ampliando a transparência da Corte.

As ações de julgamento dos membros possuem a validação de assinatura por meio de certificado digital, o que aumenta a segurança.