Marcus Renan Palácio empossado como Procurador de Justiça do MP-CE
O Ministério Público do Ceará oficializou, na manhã desta segunda-feira (6 de outubro de 2025), a posse de Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos como Procurador de Justiça. A cerimônia ocorreu durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ele passa a ocupar a 18ª Procuradoria de Justiça, com foco em atuação criminal, após ser promovido por merecimento.
A solenidade reuniu procuradores, servidores, autoridades dos poderes Judiciário e Executivo, além de familiares e convidados. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, saudou o novo integrante enfatizando sua trajetória de quase 30 anos no MP cearense, marcada pelo combate à criminalidade e por forte formação acadêmica no Direito Penal. Segundo ele, Marcus Renan representa “renovação” para o colegiado e elevação institucional.
O empossado discursou com emoção: agradeceu à família, citou sua origem e fez referência a expressões regionais. “Esta ascensão representa para mim uma honra suprema… não posso recebê-la sozinho”, disse, dedicando o momento a seus parentes e conterrâneos.
O procurador André Karbage, representando o CPJ, teceu elogios destacando o colega como autoridade em ciências penais e citou analogias poéticas inspiradas em Belchior. A promotora Ana Vládia Mota, presidente da ACMP, destacou o histórico “consagrado” de Marcus Renan, sua excelência técnica e compromisso com os valores institucionais.
Compuseram a mesa oficial representantes do TJCE, do Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, OAB-CE, Governo do Estado, autoridades militares e membros do MP cearense.
Currículo e trajetória
Marcus Renan ingressou no MP-CE em 1996. Foi promotor titular em Orós, Mauriti e Tauá, e desde 2013 atuava na 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Atuou como assessor da PGJ em diversos biênios e nos cargos de assessor da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) e auxiliar do Procurador Regional Eleitoral. Foi secretário-executivo das Promotorias de Júri em diferentes anos.
Sua formação acadêmica inclui especializações em Processo Civil (UFC), Processo Penal e Direito Penal (Unifor), e Ciência Criminal (Universidade de Lisboa). Obteve título de mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Realizou cursos em federalismo, direito constitucional e combate à criminalidade transnacional em instituições internacionais.
Como docente, lecionou Direito Penal e Processo Penal na Unifor, na Academia da PM-CE, na FESAC, na ESMARN (RN), na Uni7 e na Escola Superior do MP-CE.
É autor dos livros Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário, Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará e Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere. Também assinou, como coautor, obras como Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal e Artigo 5º da Constituição da República: Os Direitos Constitucionais Inespecíficos Aplicados às Relações de Trabalho.
