Ministério público cearense quer reduzir violência nas escolas

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do ministério público cearense, coordenador pela  procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, reuniu-se com representante Sindicato dos Estabelecimentos da Educação e Ensino da Livre Iniciativa (SINEPE/CE), além de diretores e coordenadores de instituições particulares de ensino do Ceará, ocasião em que foi apresentado o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo voltado para fortalecimento de ações e apoio na implantação da Lei Estadual Nº17.253/2020.

O Projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não! nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do Ceará. Busca-se, assim, através deste projeto, fomentar e acompanhar a implementação das comissões nas escolas, sejam públicas ou privadas. E, assim, a partir da proposta, contribuir para um ambiente escolar seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento para crianças e adolescentes.

Curso e Guia

Compreendendo a importância e a necessidade desta temática e visando trabalhar de forma macro no estado do Ceará, o CAOEDUC disponibilizará Curso e Guia, material elaborado para gestores, diretores, coordenadores pedagógicos e professores. O curso será no formato de educação à distância (Ead) e terá carga horária de 48h/aula.

O projeto terá três públicos-alvo: as escolas públicas estaduais, onde já foi assinado Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), que ficará responsável pela administração das Comissões nas escolas estaduais; as escolas públicas municipais, sendo que será proposto aos municípios a assinatura de Termo de Adesão ao projeto, com foco na criação e capacitação das futuras Comissões de Prevenção e Proteção à violência contra Criança e Adolescente; e as escolas privadas, sendo que a previsão inicial é trabalhar as escolas localizadas no município de Fortaleza. Para tanto, o CAOEDUC está em tratativas com o Sinepe-CE.