Justiça Eleitoral

Prefeito e vice de Pacajus recuperam mandatos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, reverteu, nesta sexta-feira, 25, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito eleito em Pacajus, Bruno Figueiredo, e do vice, Francisco Fagner da Costa. Com a decisão, também foram afastadas as inelegibilidades impostas aos recorrentes.

Histórico

O julgamento do Recurso Eleitoral havia iniciado na sessão do dia 11/6/21, com o voto do relator, juiz David Sombra, pelo provimento do recurso, a fim de reformar a sentença e manter os diplomas do prefeito e vice-prefeito, do Município de Pacajus/CE. O relator foi seguido pela juíza Kamile Moreira Castro, pelo juiz George Marmelstein Lima, pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, pelo juiz Roberto Viana Diniz de Freitas e pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Após, o presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, pediu vista dos autos.

Na sessão desta sexta-feira, 25/6, o desembargador Inacio Cortez apresentou o voto, acompanhando o relator. Os juízes que já haviam antecipado o voto mantiveram seus entendimentos, resultando na reversão da cassação dos diplomas e das inelegibilidades.