Termina hoje, em Fortaleza, o VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical com debates sobre o futuro do trabalho
A OAB Ceará concluiu nesta sexta-feira (29/08) com a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, evento que reúne juristas, lideranças sindicais, advogados e estudantes para discutir os rumos do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Aberto ontem (28), o Congresso destacou em sua conferência inicial o papel da Constituição de 1988 na defesa de trabalhadores e sindicatos, em palestra do procurador do MPT-RJ, Cássio Casagrande. A primeira mesa trouxe à pauta o impacto da inteligência artificial nas relações de trabalho, seguida do lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores”, de Casagrande e Rodrigo Carelli.
A abertura contou com a presença de autoridades como a presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Uchôa, o procurador do MPT-CE Francisco Vasconcelos Júnior e o ex-presidente da OAB-CE Hélio Leitão, além de dirigentes sindicais.
O secretário-geral adjunto da OAB-CE, Francivaldo “Vavá” Lemos, ressaltou que o Congresso é um “ato de resistência”, lembrando que a democracia depende do fortalecimento das entidades de classe. Já o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Paulo Henrique Alves, destacou que os debates foram pensados para enfrentar os desafios atuais da Justiça do Trabalho.
Programação de hoje (29/08):
9h – Painel sobre a Convenção 151 da OIT e o direito de greve.
10h30 – Negociação coletiva e o futuro das relações de trabalho.
13h30 – Pejotização e a falsa autonomia.
15h – Escala 6×1 e o direito ao descanso.
16h30 – Mesa-redonda: Sindicalismo em movimento.
O Congresso é promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, ESA-CE, CAACE e Atrace, consolidando-se como um dos maiores fóruns de reflexão sobre direitos sociais e relações de trabalho no Brasil.
