Justiça Militar

Ceará continua ocupando a presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Eleito o desembargador federal Roberto Machado

A eleição da nova Mesa Diretora durante a última sessão plenária de 2024.o ano. Foram eleitos o desembargador federal Roberto Machado, como presidente; a desembargadora federal Joana Carolina, como vice-presidente; e o desembargador federal Leonardo Resende, como corregedor-regional. A posse está agendada para o dia 31 de março de 2025.

Também foram eleitos os desembargadores federais Cid Marconi e Rubens Canuto, para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe); além de Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho, para a coordenadoria e vice coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O desembargador federal Edilson Nobre assumirá o Gabinete da Revista. 

Durante a sessão, foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes das Comissões de Jurisprudência (desembargadores federais Paulo Cordeiro, Rodrigo Tenório e Frederico Wildson); de Regimento Interno (desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Fernando Braga e desembargadora federal Cibele Benevides); e de Informática (desembargadores federais Rubens Canuto, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório).  

Ouvidor regional 

O Colegiado também elegeu os desembargadores federais Rogério Fialho e Fernando Braga para os cargos de ouvidor regional e ouvidor regional substituto, respectivamente. Esta é a primeira vez que o Plenário elege magistrados especificamente para esse cargo. Até então, o papel de ouvidor era acumulado pelo Corregedor-regional. A medida está alinhada à Resolução nº 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, e com a Emenda Regimental nº 5/2024 do TRF5.  

Fonte –  Divisão de Comunicação Social do TRF5

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