Disputa pelo TCU intensifica tensão na Câmara
A corrida por uma vaga no Tribunal de Contas da União ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e…
site de noticias jurídicas e legislativa
A editoria Legislativo acompanha e analisa a atividade parlamentar no Ceará e no Brasil, com atenção aos projetos de lei, debates, comissões e aos impactos jurídicos, políticos e institucionais das decisões legislativas. Reúne a cobertura das casas parlamentares, suas proposições e movimentos estruturantes, sempre com foco no interesse público e na compreensão das políticas públicas que moldam a sociedade.
Informação qualificada, leitura institucional e compromisso com a transparência.
direitoce.com.br – Onde o Legislativo é notícia com responsabilidade
A corrida por uma vaga no Tribunal de Contas da União ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quinta-feira (09), a tramitação de dois projetos de lei encaminhados…
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) vive um momento de intensificação das atividades nesta semana. Após exonerações no governo estadual,…
O prefeito de Fortaleza enviou hoje, em regime de urgência, o projeto que prevê um subsídio de até R$ 192…
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) iniciou uma semana com o lançamento oficial do Pacto Ceará contra o Feminicídio, unindo…
A Assembleia Legislativa do Ceará registrou mudança em sua composição com a posse do suplente Tony Brito, que assumiu o…
Continua em pauta na Câmara Municipal de Fortaleza a autorização para revitalização da Areninha da Barra. A proposta visa autorizar…
O Projeto de Lei L 147/2026, institui a Política Estadual de Reindustrialização do Interior do Ceará. O projeto aponta para…
O Projeto de Lei 27/2026 (Mensagem 9.507/2026), cria o Sistema de Créditos Hídricos do Ceará (SCH‑CE) e um Mercado de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas…