Pressa na reforma do Código Civil é questionada por juristas
PL 4/2025 propõe alterar mais de 900 artigos e acrescentar cerca de 300 dispositivos. O projeto recebeu 893 emendas e…
Senador Eduardo Girão propõe fim de carros exclusivos no Senado
O senador Eduardo Girão apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2026, que propõe acabar com a destinação individual…
Projeto propõe divulgação de fotos e dados de obras públicas em portais da transparência
PL 2.747/2026 prevê registros visuais de todas as etapas das obras e acesso às informações por pelo menos dez anos;…
Romarias de Juazeiro do Norte entram em calendário
As romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, passam a integrar o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A…
Rota da Fé do Ceará vira lei federal
O Diário Oficial da União publicou, em 29 de junho, a lei que cria a Rota Turística da Fé no…
PL 2.766/2021: o fim da fiscalização dos Procons?
O projeto está em tramitação na Câmara e recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em discussão na…
Gastão Bittencourt avança com proposta que fortalece vereadores e garante execução de emendas nos municípios
Parecer favorável ao PLC 18/2019 amplia poder do Legislativo municipal e assegura aplicação direta de recursos nas cidades O deputado…
Disputa pelo TCU intensifica tensão na Câmara
A corrida por uma vaga no Tribunal de Contas da União ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e…
Gastão defende jornada de 40h e fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas…
Projeto exige cartazes contra violência obstétrica
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, torna obrigatória a afixação…