Sabino Henrique

O Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe um novo Código Civil Brasileiro, avança no Congresso e provoca intenso debate na comunidade jurídica.

O texto atualiza temas como família, responsabilidade civil, contratos e sucessões, adaptando-os à era digital e às novas configurações sociais.

A comissão revisora — formada por juristas de renome — busca equilibrar tradição e modernidade, mas enfrenta críticas: há quem veja excesso de inovação e quem ache que faltou ousadia.

O Brasil mudou desde 2002. Mudar o Código é reconhecer isso. O desafio é preservar princípios sem engessar o futuro. O direito deve ser espelho da sociedade — não sua moldura antiga.