Comissão conjunta da Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto de isenção da Taxa do Lixo
O PLO 446/2022 prevê que cerca de 70% dos imóveis da Capital ficarão isentos do pagamento do tributo. O projeto…
Municípios são obrigados a reajustar pisos salariais de seus professores
Em postagem na sua página no face book o advogado cearense Valdecy Alves alerta que os prefeitos são obrigados a…
Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções
A posse dos novos juízes acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará…
Adolescente de Acopiara (CE) conquista 3º lugar no I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral
Com o tema “Meu voto, a democracia, o futuro do Brasil”, a adolescente de 17 anos, Samua Miguel Holanda, de…
Conheça aqui a nova composição das Turmas e Seções Especializadas do TRT-7
Com a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023-2024, a…
Saiba quem são os membros da CEJ – Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE para o triênio 2022/2024
A CEJ é composta essencialmente de advogados professores ou pesquisadores na área do Direito e afins. Diretoria Presidente: Vanessa Batista…
Justiça homologa acordo trabalhista milionário com a Caixa Econômica no Ceará
Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro.…
MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de Horizonte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo…
Ele obteve 2.550 votos na eleição de 2020, ficando na segunda suplência do PMB
Vereador Didi Maravilha toma posse com saída de Wellington Sabóia para assumir o Procon-Fortaleza O segundo suplente do Partido da…
Procon Assembleia esclarece dúvidas sobre pagamento do IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago pelo contribuinte no primeiro mês do ano começa a chegar…