Comissões técnicas da Assembleia aprovam três proposições de parlamentares nesta quarta-feira, 29
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) realizaram reuniões…
Comentário sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral – Defensor Público A Lei Federal nº 13.894, de 2019, acrescentando o Art. 14-A…
Desembargador cearense Fernando Braga lança livro em Recife
O desembargador federal Fernando Braga, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, profere palestra a partir das…
Des. Paulo Régis destaca resultados do Congresso Internacional do Trabalho realizado em Fortaleza
O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, o diretor da Ejud7, ressaltou em pronunciamento feito após o encerramento do Congresso Internacional…
OAB-CE defende o Ceará na questão dos limites com o Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), protocolou no último dia 20 no STF um pedido para…
Justiça Eleitoral trabalha para regulamentar a aplicação da IA no pleito municipal do ano de 2024
Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a…
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
Os casos de indenizações judiciais por erros médicos têm sido um tema de crescente preocupação no cenário jurídico e médico…
Aposentadoria brasileira no exterior é possível, mas exige atenção
Por Isabela Brisola- Advogada, fundadora do Brisola Advocacia. Especialista em Direito Previdenciário. Aposentadoria no exterior é um tema sobre o…
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista
Por Anthonio Araujo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais…
Advogados Walmar Carvalho e Tarcísio Porto homenageados com a Cidadania Juazeirense
Os advogados Walmar Carvalho Costa Tarcísio Reboucas Porto Júnior serão homenageados nesta terça-feira, 28, com o título honorífico de Cidadão…