CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário
A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de…
Em movimentada sessão, plenário da Alece aprova 10 projetos de parlamentares, dentre eles três projetos de lei e sete de indicação.
Veja aqui os projetos aprovados em sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto de lei 531/2024, da…
MP do Ceará discutirá enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra pessoa idosa nesta quinta (31)
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das…
OAB-CE promove simpósio interdisciplinar sobre violência institucional e formas de enfrentamento
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE realiza, nesta quarta-feira (30), o Simpósio Interdisciplinar – Faces da Violência Institucional e…
Eleições de 2024 redefinem cenário político e mudam a composição da assembleia legislativa do Ceará para 2025
As eleições de 2024 trouxeram uma mudança significativa para a política cearense com a vitória do deputado Evandro Leitão (PT)…
CPI investiga irregularidades no transporte por aplicativos em Fortaleza
A CPI do Transporte Individual por Aplicativos, liderada pelo vereador Márcio Martins (União Brasil), acelera investigações sobre o setor em…
Veja aqui as principais noticias dos fatos ocorridos entre os dias 21 a 26 de outubro de 2024
Novo Plano de Cargos no MPCE – O Ministério Público do Ceará (MPCE) aprovou um Plano de Cargos e Carreiras…
TF: 2ª turma afasta vínculo entre advogada e escritório de advocacia
Prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes de que contrato de prestação de serviços deve ser analisado pela Justiça Comum. Por…
Inscrições para o 6° Prêmio MPCE de Jornalismo vão até o dia 31 de outubro
As inscrições para a 6ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo terminam no dia 31 de outubro. O concurso visa…
Enel na mira da CMFor: Vereador Pedro Matos pode convocar representantes da empresa para prestar esclarecimentos em CPI
O vereador Pedro Matos (Avante), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel na Câmara Municipal de Fortaleza, sinalizou…