Regulação sanitária e o impacto da nova lei dos filmes de celulose
O Brasil publicou a Lei nº 15.923/2025, que regula o uso de filmes de celulose regenerada em contato com alimentos.…
Protestos de dívidas públicas em Cartórios recupera R$ 18 bi após decisão do STF
Resolução determina que dívidas de baixo valor com entes públicos – como IR, ISS, IPTU e IPVA – sejam enviadas…
Novas teses vinculantes do TST trazem mais obrigações e responsabilidades para empregadores e redefinem prática trabalhista no Brasil
A medida eleva para 302 o número total de teses em vigor e deve trazer impacto imediato para empresas e…
Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária
Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Termina hoje, em Fortaleza, o VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical com debates sobre o futuro do trabalho
A OAB Ceará concluiu nesta sexta-feira (29/08) com a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, evento que reúne…
CNJ firma acordo que pode extinguir até 650 mil processos de conselhos profissionais
O TRF5 foi um dos tribunais que assinaram o acordo de cooperação técnica O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou…
Unifor conquista primeiro Prêmio Capes de Tese em Direito para o Nordeste
Egressa Thaís Araújo Dias é reconhecida pela melhor pesquisa jurídica do Brasil em 2024 A Universidade de Fortaleza (Unifor), da…
Não se pode preservar pela caneta relações jurídicas e empregos que na prática já desapareceram” diz Gilmar Mendes
Ministro do STF defende segurança jurídica e adaptação às novas formas de trabalho durante o Seminário Econômico LIDE em Brasília…
Compliance estratégico: como a integridade corporativa protege empresas
Crises de reputação podem surgir discretamente, mas se não forem contidas rapidamente, ganham proporções devastadoras Em um mundo hiperconectado, onde…
Alece inicia tramitação de duas PECs e nove projetos parlamentares
Na abertura da 74ª sessão ordinária da 31ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Ceará iniciou a…