Advogado Adriano Pinto denuncia eleições na OAB pela prática de vícios político-partidários
Em comentário publicado na sua página no face book, e aqui republicada, o advogado e professor Adriano Pinto repudia as más práticas utilizadas nas eleições das OAB. “Infelizmente, por efeito cultural ainda predominante, as eleições na OAB continuam contaminadas pelas práticas da vida político-partidária, especialmente, nos aspectos das apresentações tardias de reações por mudanças e das propostas clientelistas que ela própria condena no cenário nacional das disputas eleitorais.
Por exemplo suficiente, basta ver o que a comunicação de massa leva aos advogados e ao público em geral, com respeito às eleições da OAB-SP, estado no qual se tem o maior contingente eleitoral. Advogados vencidos em pleitos anteriores ou dissidentes da gestão atual se apresentam, no período eleitoral, como paladinos de reações
por mudanças, quando, para terem autoridade moral, deveriam ter desenvolvido essa postura ao tempo dos acontecimentos que agora condenam, frequentando as sessões do conselho seccional, a que todos os inscritos podem ter acesso, firmando nelas o fórum das críticas, denuncias e propostas, ao invés de aguardarem o memento sucessório, e transporem para a comunicação de massa suas reações.
No meu julgamento, o primeiro parâmetro de valor para a qualificação do crítico à gestão corporativa é que ele tenha acompanhado a vida da entidade mediante o comparecimento às sessões do seu conselho secional.
Coerente com esse entendimento, é que, quando conselheiro federal pela OAB-CE, comparecia a todas as sessões do nosso conselho seccional, obtendo frequência que muito dos conselheiros estaduais não tinham, fato que pode ser verificado com pesquisas nas atas.
No Conselho Federal, ao tempo em que se remetia por Sedex os processos para os relatores, jamais faltei às sessões mensais, e nunca deixei de devolver os processos recebidos, relatados para o julgamento na sessão subsequente ao recebimento deles, tudo como pode ser verificado em pesquisa nas atas.
Muitas foram as minhas divergências com o desenvolvimento das gestões de nossa OAB, em nível estadual e federal, mas, sempre com reações imediatas, pela participação efetiva na vida da entidade, sem postergar para momento eleitoral, os meus juízos de valores, as minhas críticas, e, muito menos, as minhas propostas de soluções desejáveis.
Relativamente a propostas, considero que elas devem ter conteúdo e expressão pertinentes às finalidades institucionais da OAB que, por destino Constitucional e legal, não se equipara a entidades sindicais, nas quais se legitima as prioridades assistencialistas, que, infelizmente, se vê, muitas vezes, transformadas em plataformas
eleitorais, algumas, de mero apelo fisiológico, clientelista, porque, inexequíveis na prática.
Dir-se-á que este é um padrão de viabilidade do sucesso eleitoral, o que, sendo verdade não deixa de ter composição no extrato social que todos nós da OAB vivemos condenando na vida pública político-partidária brasileira e na conduta das nossas autoridades governamentais de todos os Poderes da República.
