Alece homenageia desembargador Durval Aires Filho com Medalha Plenário 13 de Maio
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta sexta-feira (22), às 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para entregar a Medalha Plenário 13 de Maio ao desembargador do TJ-CE Durval Aires Filho. A comenda, criada pela Resolução nº 526/05, é concedida anualmente a cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade cearense.
Neste ano, a homenagem foi proposta pelo deputado Marcos Sobreira (PSB).O parlamentar destacou a trajetória do magistrado, formado em Direito pela UFC em 1979.
Durval Aires Filho possui mestrados em Políticas Públicas e Sociedade (Uece) e em Direito Constitucional (Unifor).Também tem especializações em Análise Ambiental (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral (UVA).
Ingressou na magistratura em 1986 como juiz substituto em Farias Brito.
Em Fortaleza, atuou na 30ª Vara Cível, depois na 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Tributários até 2010.
Foi ainda juiz eleitoral e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital.
Além da magistratura, é professor adjunto da Uece.
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