Auditoria operacional do TCE sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé
Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Após as fases de entrevistas com gestores e colaboradores de órgãos estaduais (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário/SDA e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos/Funceme) e representante da Rede Asa – Articulação no Semiárido Brasileiro no Ceará, de requisição de documentos e aplicação de pesquisa eletrônica junto a gestores municipais sobre ações relacionadas ao tema, a equipe responsável pela auditoria fez visita em campo, dia 17/10, no município de Canindé.
Servidores da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, setor da Secretaria de Controle Externo do TCE, acompanhados de representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SRH) e da Funceme, visitaram localidades de Canindé para conhecer ação pública realizada na região, em anos anteriores, voltada a proteger os recursos naturais com o objetivo de prevenir e combater o processo de desertificação.
De acordo com a servidora, Giovanna Adjafre, da equipe de auditoria, a partir das informações levantadas nas fases anteriores, decidiu-se conhecer região que recebeu ações do Projeto de Preservação e Recuperação Hidro ambiental (PRODHAM), um projeto-piloto financiado pelo Banco Mundial e implementado pela SRH em parceria com a Funceme, entre 1999 e 2010. O objetivo do projeto era recuperar microbacias com áreas degradadas no semiárido cearense. “Apesar do tempo transcorrido desde a conclusão deste Projeto, conseguimos observar situações que mostram o êxito e as mudanças para a região, favorecendo o cultivo e a proteção das margens do rio Cangati”, informa Giovanna.
Durante a visita in loco, também foram realizadas entrevistas com agricultores e representantes da Funceme e da SRH.
A auditoria está acontecendo, de forma conjunta, com os Tribunais de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Paraíba (que coordena a ação), sob a supervisão do TCU, no âmbito da Rede Integrar.
A Auditoria tem o objetivo de avaliar a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca, em observância à Lei Federal nº 13.153/2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação (PNCD), sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
A próxima fase é a consolidação dos achados de auditoria pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes.
Fonte – Comunicação Social TCE
