Com informações do TRE-CE saiba tudo aqui sobre as eleições do próximo domingo

12 de novembro de 2020 Sabino Henrique 2871 Views 21 min read

TRE-CE reforça a necessidade dos eleitores consultarem a seção de votação com antecedência

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta aos eleitores do estado para que consultem com antecedência suas seções de votação para evitar transtornos no dia da eleição. A Justiça Eleitoral realizou uma equalização em seções eleitorais, especificamente para a realização das Eleições Municipais 2020, com o objetivo de otimizar a utilização das urnas eletrônicas. O remanejamento foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da necessidade de uniformizar o número de eleitores nas seções, visando oferecer mais conforto e celeridade no dia do pleito, 15/11. No Ceará, quase 850 mil eleitores foram impactados por essa equalização.

Com objetivo de equilibrar a distribuição nas seções, a reorganização dos eleitores ocorre dentro do mesmo local de votação, sem prejuízos ao exercício do voto. Segundo a coordenadora de atendimento ao eleitor, Lorena Belo, “para que as mudanças ocorridas não importem em dificuldades na localização das seções eleitorais em que devem votar, é essencial que os eleitores se informem antecipadamente sobre eventuais mudanças por qualquer dos canais disponíveis”.

Como consultar

Para consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, os eleitores poderão acessar o site do TRE-CE (http://www.tre-ce.jus.br/), e também baixar o aplicativo e-Título ou ligar para o Disque Eleitor 148 que funcionará todos os dias, das 7h às 19h, até o 1º turno das eleições.

Além disso, os cartórios eleitorais disponibilizarão nos locais de votação, no dia da eleição, auxiliares de divulgação para orientarem os eleitores.

Segunda via do título

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TRE-CE, na seção Eleitor e Eleições > Título e Local de votação, localizada na parte superior do lado esquerdo da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título ou CPF, data de nascimento e nome da mãe.

TRE-CE pagará auxílio-alimentação de 35 reais aos mesários

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fixou, para as Eleições de 2020, o valor do auxílio-alimentação repassado aos mesários e colaboradores. Neste ano, o benefício pago aos cerca de 75,1 mil colaboradores que atuarão no pleito municipal aumentou de 25 para 35

Outra novidade é que o auxílio será disponibilizado em meio eletrônico através da Carteira Digital BB, o que irá favorecer o recebimento dos valores por parte dos beneficiários. Para isso, é necessário que os mesários baixem o aplicativo, que está disponível, de forma gratuita, no App Store e no Google Play em seus smartphones. No site https://bb.com.br/carteirabb, também podem ser acessados vídeos tutoriais de instalação da Carteira, de resgate do benefício e de como utilizar o recurso.

Após o download, o mesário deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento, número de celular e e-mail. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal.

No dia da eleição, os mesários receberão o número de vouchers que darão acesso ao valor do auxílio-alimentação diretamente na Carteira Digital BB.

Com o benefício, será possível efetuar saques em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, realizar transferências para contas bancárias convencionais (TED/DOC) e para outros usuários da Carteira BB, pagar boletos bancários e despesas feitas em estabelecimentos comerciais que disponham de maquinetas da Cielo credenciadas, com QRCode e fazer recarga de celular.

Os mesários e colaboradores precisam estar com o CPF regular para o recebimento pelo aplicativo, visto que o procedimento passa pelo sistema bancário. Por isso, em casos excepcionais de restrição cadastral comprovada, poderá ser usado o antigo sistema de Vales Postais.

TRE-CE orienta mesários sobre procedimentos para o dia da eleição

Faltam poucos dias para a realização do primeiro turno das eleições e o TRE-CE reforça a importância de os mesários atentarem para as orientações e medidas sanitárias, a fim de que o pleito ocorra de forma organizada e segura para todos. São mais de 75 mil mesários convocados para atuar nas Eleições 2020 no estado do Ceará.

Para garantir a segurança dos mesários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas, a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários vem acontecendo de forma on-line, por meio de uma plataforma EaD, disponibilizada pelo TSE, ou pelo aplicativo Mesários. O treinamento dos mesários inclui informações sobre as medidas e os protocolos sanitários adotados.

Em decorrência da pandemia pela Covid-19, o primeiro turno ocorrerá no domingo, 15 de novembro; e o segundo turno, se houver, acontecerá no último domingo do mês, 29/11.

Medidas de Proteção

Para proteção dos mesários, a Justiça Eleitoral fornecerá, no dia da eleição, máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada quatro horas; viseiras plásticas (face shields); álcool em gel de uso individual para higienização das mãos; álcool 70% para higienização das superfícies (mesas e cadeiras) e objetos (canetas) na seção eleitoral.

A fim de evitar riscos de danos, a urna eletrônica não deverá ser higienizada pelos mesários, mas apenas pelos técnicos designados pelo TRE e cartórios eleitorais.

Máscaras

O uso de máscara é obrigatório desde o momento em que sair de casa até o retorno, sendo necessária a troca a cada quatro horas. O mesário deve, ainda, utilizar protetor facial (face shield) durante todo o tempo em que estiver no local de votação. Na hora da identificação, o mesário poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.

Higienização

A orientação aos mesários é que higienizem as mãos antes e depois de tirar a máscara e/ou o protetor facial; ao chegar e sair da seção eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro e depois de tocar em documentos e/ou objetos dos eleitores (caso necessário).

Covid-19

Se o mesário estiver com febre no dia da eleição ou tenha sido diagnosticado com Covid-19 nos 14 dias antes do pleito, a orientação é que fique em casa. Nesse caso, ele deve comunicar imediatamente a ausência à sua zona eleitoral.

Distanciamento

É recomendado que os mesários respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas durante o trajeto e dentro do local de votação. Seja em transporte coletivo ou em condução própria, a dica é evitar veículos cheios. O contato físico com outras pessoas, como abraços e apertos de mãos, deve ser evitado.

Alimentação

Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara. Os mesários poderão alimentar-se em espaços designados pelo TRE e pelos cartórios eleitorais em área externa ao local de votação, onde deve ser respeitada a distância mínima de 2 metros entre as pessoas.

Vale-alimentação

– O TRE do Ceará informa que, em 2020, o procedimento para repasse do vale-alimentação aos mesários e colaboradores será feito, prioritariamente, por meio da Carteira Digital BB, um aplicativo para smartphone que irá favorecer o recebimento dos valores por parte dos beneficiários. Leia mais AQUI.

Vestuário

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Identificação

É recomendado que o eleitor exiba o documento oficial com foto, esticando o braço em direção ao mesário, não precisando que este pegue o documento. A verificação dos dados de identificação deve ser feita à distância. Em caso de dúvida quanto à identificação, o mesário pode solicitar que o eleitor afaste-se dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.

Caneta

A orientação é que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Entretanto, as seções disporão de canetas higienizadas para os eleitores que não levarem. O mesário deve borrifar álcool na caneta de uso comum antes e depois da utilização por cada eleitor.

Técnicos de urna e demais colaboradores

As medidas sanitárias de distanciamento, higienização e proteção facial devem ser igualmente cumpridas pelos técnicos de urnas, motoristas, carregadores de urnas e demais colaboradores da Justiça Eleitoral.

Providências tomadas pela Justiça Eleitoral e outras orientações para eleitores, candidatos, mesários, técnicos de urna, servidores e demais colaboradores que atuarão no dia do pleito podem ser consultadas no Plano de Segurança Sanitária.

TRE-CE reforça a necessidade dos eleitores consultarem a seção de votação com antecedência

Como consultar

Além disso, os cartórios eleitorais disponibilizarão nos locais de votação, no dia da eleição, auxiliares de divulgação para orientarem os eleitores.

Segunda via do título

TRE-CE triplica capacidade de atendimento do Disque Eleitor 148

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebe mais 68 operadores de telefonia, que atuarão no serviço Disque Eleitor 148, até o 1º turno das Eleições 2020, em 15 de novembro. Com o reforço, o atendimento, que conta com duas turmas de 41 operadores em cada turno, tem a capacidade triplicada. A ampliação do quantitativo de colaboradores acontece sempre em anos eleitorais, no período que antecede ao pleito, e tem como objetivo atender o aumento exponencial da demanda nos dias próximos à eleição.

Os atendentes receberam capacitação e foram instruídos sobre os conceitos e aspectos diversos do cadastro eleitoral e do próprio pleito municipal para que estejam aptos a esclarecer as dúvidas dos eleitores que buscarem o serviço do 148.

Disque Eleitor

O Disque Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, de 7 as 19h, prestando informações aos eleitores de todo o estado. A Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor ressalta que as mudanças motivadas pela pandemia refletem nas seções eleitorais e na rotina de votação e, por isso, impactam um grande número de eleitores.

A recomendação da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor é que os eleitores busquem informar-se sobre eventuais alterações o mais cedo possível, acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral, utilizando o app e-Título ou entrando em contato com o TRE-CE por meio do telefone 148.

E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação.

Mais segurança para os dados

O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor.

Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título, e cerca de 60 mil pessoas têm acessado o documento diariamente.

Além da emissão do documento em meio digital com foto, com as mudanças de segurança implementadas, há também a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.

Entre outras vantagens, estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, que estarão disponíveis ao eleitor a qualquer momento. O app também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.

Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).

Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral, assim que for retomado o atendimento presencial. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.

Denúncias de propaganda eleitoral na internet tem canal próprio

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Ceará, por meio da Portaria CRE n° 6/2020, modificou a utilização do Formulário Eletrônico de Denúncias. A ferramenta passa a receber, exclusivamente, notícias de irregularidades relativas à propaganda eleitoral na internet, devendo as demais denúncias de propaganda serem apresentadas por meio do Sistema Pardal.

O formulário começou a ser adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em julho de 2020, com o intuito de oferecer à população um instrumento eletrônico para o envio de notícias de irregularidades enquanto o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passava por ajustes operacionais. Com a disponibilização do app no fim de setembro, a limitação se tornou necessária para prevenir ou minimizar a ocorrência de duplicidades de denúncias em propaganda resultantes da coexistência de diferentes canais com idêntica finalidade.

O Formulário Eletrônico de Denúncia tem como vantagem a possibilidade de maior detalhamento no registro das notícias de irregularidades referentes à propaganda eleitoral na internet. Isso porque a ferramenta dispõe de campo próprio para o fornecimento da URL, URI ou URN do conteúdo específico, viabilizando o cumprimento da determinação do art. 38, § 4º, da Resolução TSE nº 23.610/2019

Ao utilizar a ferramenta, o denunciante deve identificar-se, obrigatoriamente, por meio do nome, CPF ou CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail. Ressalta-se que denúncias anônimas não serão admitidas, mas o denunciante poderá requerer que sua identidade seja mantida em sigilo. Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro no formulário, a notícia de irregularidade será encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.

Sistema Pardal

O aplicativo Pardal do TSE, disponível na PlayStore, passa a ser destinado ao recebimento das demais denúncias de propaganda eleitoral proibida. O denunciante deverá enviar, além da foto, um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.

Ressalta-se que, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo oferecerá o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

Denúncias apresentadas

De acordo com último balanço divulgado pelo TRE-CE, o Tribunal já recebeu 792 denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todo Estado. Deste total, foram informadas por meio do aplicativo Pardal do TSE 72,3% das denúncias e pelo Formulário Eletrônico 27,3%.

Destaca-se que quase metade das denúncias recebidas por meio do formulário eletrônico são relacionadas à internet, incluindo redes sociais, representando 109 reclamações. Em seguida, aparecem as propagandas irregulares em alto-falantes/carros de som (7,76%), cartazes/bandeiras (5,94%), adesivos (3,20%) e outdoors (2,74%).

Fortaleza concentra 30% do total das reclamações. Nos outros maiores municípios do Ceará, em termos de quantidade de eleitores, que são Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, foram apresentadas, respectivamente, 31, 19, 11, 10 denúncias de ilícitos na propaganda eleitoral.

Ceará tem 6.567.760 eleitores aptos a votar nas Eleições 2020

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.

O Ceará tem 6.567.760 eleitores aptos a votar nas eleições de novembro, esse total representa 4,44% do eleitorado brasileiro (desconsiderando os eleitores do DF, Fernando de Noronha e Exterior). Os maiores quantitativos estão em Fortaleza, 1.821.382 eleitores; Caucaia, 222.128, e Juazeiro do Norte, 174.604 eleitores.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização na próxima sexta-feira (7).

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.

A Unidade da Federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Gênero e nome social

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esse dado justifica as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional como pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de garantir o aumento do número de mulheres na política. Diversas ações foram adotadas nos últimos anos para garantir cotas de gênero para alcançar pelo menos 30% de candidaturas femininas, a fim de equilibrar o número de eleitoras ao número de representantes femininas em cargos eletivos.

Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro. Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Voto obrigatório e voto facultativo

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.

O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo, sendo 37.681.635 (25,47%) nesta condição. Em seguida, outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Eleitores com deficiência

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano. Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

O ministro também informou outros dados durante a entrevista coletiva, como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.

Confira os dados:

Veja os dados gerais do eleitorado em 2020.(http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-eleicoes-2020-perfil-do-eleitorado)