Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE recomenda interdição de unidade prisional em Itaitinga
A recomendação é fruto de uma análise realizada pelos membros da comissão com o objetivo de verificar os aspectos físicos das instalações, condições de higiene e saúde, assistência jurídica, condições de trabalho dos agentes penitenciários e da administração da unidade prisional, atendimento aos advogados, dentre outros.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, um dos problemas mais graves constatados na inspeção foi a crise da superlotação das celas onde ficam recolhidos os presos. ”O presídio da CPPL 2 está com a capacidade de presos acima do permitido, uma superlotação superior a 108%”, disse Márcio Vitor.
Participaram da vistoria o presidente da Comissão de Direito Penitenciário e o secretário geral, respectivamente, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e Francisco Meira Barbosa Filho e as membras Rayssa Gomes Mesquita, Caroline Medeiros Pinheiro e Annara Maria Bastos Oliveira e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva.
