Especialista orienta equilibrar as formas de remuneração de sócios, o que pode reduzir os tributos e garantir a segurança jurídica
A forma como o empresário retira recursos da própria empresa pode ter alteração sobre a carga tributária, o fluxo de caixa e até a saúde financeira do negócio. Termos como pró-labore, distribuição de lucros e salário são comuns no mercado contábil, mas ainda geram grandes dúvidas entre os empreendedores, especialmente sobre qual modelo é o mais vantajoso.
Pró-labore
A remuneração do sócio que trabalha na administração ou na operação da empresa, conhecida como pró-labore, é destinada à compensação pelo desempenho de funções gerenciais ou operacionais. Embora não se configure como salário sob o regime da CLT, esse pagamento gera contribuição previdenciária (INSS) e está sujeito à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF).
Além de ser uma exigência legal para sócios da gestão, o pró-labore garante direitos previdenciários, como aposentadoria e benefícios do INSS. É também um importante comprovante de renda, algo muitas vezes necessário para financiamentos e crédito pessoal”, explica Gabriel Barros, contador e diretor da SF Barros Contabilidade.
Distribuição de Lucros
Já a distribuição de lucros é o pagamento aos sócios referente ao lucro líquido apurado após o encerramento do período fiscal. Essa modalidade, quando feita conforme as normas legais e com escrituração adequada, é isenta de Imposto de Renda para a pessoa física, o que a torna atrativa.
Contudo, o benefício fiscal depende de uma contabilidade organizada. “A Receita Federal pode reclassificar a distribuição de lucros como pró-labore disfarçado se a empresa não comprovar lucros efetivos ou não mantiver registros contábeis consistentes. Por isso, é preciso ter a documentação e os relatórios em dia”, orienta Gabriel.
A distribuição de lucros deve estar prevista no contrato social e pode ocorrer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme decisão dos sócios e disponibilidade financeira da empresa
Salário
O salário é a remuneração de funcionários contratados sob o regime CLT, portanto, inclui encargos trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias. Diferente do pró-labore, o salário é um vínculo empregatício formal, com direitos e deveres regidos pela legislação trabalhista.
Em empresas menores, é comum que os sócios confundam o conceito de pró-labore com salário, mas, do ponto de vista jurídico e fiscal, são institutos distintos.
A principal diferença
Entre as três modalidades, a diferença está na natureza da remuneração e na forma como cada uma é tributada. O salário é destinado a empregados sob regime CLT e gera encargos trabalhistas e previdenciários para a empresa. O pró-labore, por sua vez, é a remuneração do sócio que trabalha na gestão, incidindo apenas INSS e Imposto de Renda. Já a distribuição de lucros é o repasse do resultado positivo da empresa aos sócios e, quando feita dentro das normas, é isenta de tributação. Em resumo, enquanto o salário e o pró-labore remuneram o trabalho, a distribuição de lucros remunera o capital investido.
De acordo com o contador, não há uma fórmula única. A escolha depende do regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), do perfil dos sócios e da realidade financeira. “A estratégia ideal é equilibrar o pró-labore com a distribuição de lucros. O pró-labore traz segurança jurídica e previdenciária, enquanto a distribuição de lucros, feita de forma correta, reduz a carga tributária total do sócio. Quando bem planejado, esse modelo é o que traz maior equilíbrio econômico”, diz.
Essa combinação garante que o sócio tenha renda mensal estável, cumpra obrigações previdenciárias e também aproveite a vantagem tributária da distribuição de lucros.
As corporações que mantêm uma contabilidade regular e transparente conseguem reforçar sua credibilidade perante bancos, investidores e o próprio Fisco. Um bom planejamento permite definir o valor adequado do pró-labore, prever a melhor periodicidade para distribuição de lucros e evitar surpresas na apuração de tributos. Além disso, revisar periodicamente o contrato social e as atas de reunião de sócios é uma boa prática para garantir que as regras de remuneração estejam claras e em conformidade com a legislação vigente.
A definição entre pró-labore, distribuição de lucros e salário é uma decisão de estratégia que conversa diretamente com a sustentabilidade financeira da empresa e o bem-estar de todos os sócios.
Para o contador Gabriel Barros, o segredo está no equilíbrio: “Remunerar-se de forma inteligente é tão importante quanto vender bem. O segredo está em conhecer as regras, planejar cada passo e ter uma contabilidade estratégica, que trabalhe pelo crescimento da empresa.”
Fonte – sheepcomunicacao